O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira, 28, de palestra proferida pela promotora de Justiça Euza Missano, do Ministério Público Estadual. O tema foi Direitos do Consumidor, e por isso o deputado parabenizou a promotora pela explanação na tribuna da Alese e também pela atuação no MPE.
Critico do sistema capitalista, principalmente no que diz respeito à relação de consumo, Francisco Gualberto lembrou um pensamento de Lenin, teórico político russo do século XIX. “Ele (Lenin) analisou o sistema capitalista como sendo um sistema da desigualdade e baseado na lei da vantagem. Ou seja, é comum que o sistema só prospere com alguns tirando vantagem, e para isso outros precisam ficar na desvantagem. Esse é o sistema capitalista que nós vivemos”, disse.
Ao exaltar a importância do Ministério Público nesse campo de atuação, o deputado lembrou ainda que Lenin falava em “travesseiros do sistema”, que são as instituições que cuidam dos efeitos, e não necessariamente combatem a causa, mas buscam diminuir o sofrimento dos que estão em desvantagem. “Não nego a importância dessas instituições. Cada um cumprindo o seu papel, como é o caso de integrantes do Ministério Público, das Assembleias Legislativas, das Câmaras de Vereadores, associações, sindicatos, da sociedade civil organizada”, argumentou o deputado.
Em sua fala, Francisco Gualberto admitiu o sonho de ver uma sociedade mais conscientizada, e consequentemente mais livre das desvantagens. “Mesmo compreendendo a sistemática do capitalismo, eu diria que o ideal seria que o MP não precisasse atuar nestas frentes de combate a ações que levam desvantagens a milhares de pessoas. O MP trabalhando menos significaria que não houve demanda e que a lei da vantagem sobre a desvantagem não foi tão grande”, analisou.
Para o parlamentar, muitas vezes as instituições fazem o que podem, e nem sempre o que querem fazer. E os resultados são os possíveis. “Seria ideal a gente dizer: vai ter uma festa, e não precisa levar a polícia, porque haveria a certeza de que aconteceria somente a festa, sem violência. Mas isso não existe. E mesmo diante de minha utopia, não se pode negar que seria pior se não existissem entidades como os Procons, Ministério Público e outros setores”, disse Francisco Gualberto.
Por fim, o deputado garantiu que nos últimos anos o consumidor brasileiro passou a ser mais exigente. “Ele toma a frente nas questões de consumo. Ele atua em sua defesa muito mais do que atuava anteriormente. Acho que isso é uma contabilidade que resulta de todo o trabalho que essas instituições fazem”, sustentou Gualberto, parabenizando também o deputado Moritos Matos (PROS), autor do convite à promotora Euza Missano.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
