Por Aldaci de Souza – Rede Alese

O deputado Francisco Gualberto (PT) destacou na sessão desta quarta-feira, 10 entender que a retirada de quórum é um procedimento regimental.

“Nós sabemos disso, mas digo que sempre fui e continuarei sendo o intérprete da seguinte tese: um regimento é feito em qualquer parte do mundo para atuar em situações de completa divergência. Se temos uma divergência comportamental, obviamente que se recorre ao regimento. Mas desde que tenha acordo entre as partes, ninguém fere regimento. Mesmo que haja num parlamento, fora do regimento, se for pior acordo não está ferido”, entende.

Gualberto acrescentou que antes existia uma prática quando das votações. “Inclusive o próprio deputado Georgeo dizia: olha, a oposição garantiu o quórum da votação e o que houve ontem foi uma ruptura porque o presidente tem a prerrogativa de fazer ou não fazer a pauta. Se ele soubesse antes que não ia ter quórum, ele podia nada botar para votar. É uma prerrogativa do presidente, portanto é bom que deixe claro que o que se reclamou foi da ruptura. Temos que nos organizar para contar com a retirada do quórum, fazer nossas votações considerando isso”, enfatiza.

Por Jadilson Simões