A difícil situação financeira do Estado de Sergipe foi mais uma vez tema de debate entre oposição e situação na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quarta-feira, 31, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista, disse que apesar das dificuldades visíveis o governador Jackson Barreto (PMDB) mantém o foco na responsabilidade com o dinheiro público. Segundo ele, não há tentativa de maquiar os números para manipular resultados financeiros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não existe a possibilidade de o Estado esconder dados em relação à LRF. Isso porque quem determina as regras é a Secretaria do Tesouro Nacional. Nenhum Estado escapa disso porque a regra é nacional”, afirmou Gualberto. De acordo com ele, é natural que as receitas do Estado oscilem mês a mês, e justamente por isso é determinado um período quadrimestral para se fazer as análises e divulgar os resultados obtidos com receitas e despesas.
Para a oposição, de acordo com o deputado Georgeo Passos (PTC), mais uma vez o Estado de Sergipe está com as despesas acima do limite prudencial da LRF, chegando a comprometer 47,08% da receita corrente líquida com folha de pagamento de pessoal, quando o limite determina o máximo de 46,55%. Segundo ele, a informação foi obtida através do Relatório de Gestão Fiscal do Governo no primeiro quadrimestre de 2017.
“É preciso lembrar que valor nominal das receitas é diferente de valor real. Temos informações de que houve realmente queda nas arrecadações do Estado nos últimos meses, mas é preciso esperar o fechamento do quadrimestre para se obter os resultados reais”, advertiu Francisco Gualberto.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
