Por Assessoria Parlamentar
Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, a deputada estadual, Gracinha Garcez, declarou apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 288/2021, que visa instituir o Piso Salarial do Assistente Social em Sergipe. Para ela, a medida é vital para dignificar a profissão e fortalecer as políticas sociais.
“Valorizar e dar dignidade a esses profissionais contribui diretamente para a coordenação e execução de planos, programas e projetos que viabilizem os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como saúde, educação, moradia, etc. A categoria tem meu total apoio”, diz.
O PL n° 288/2021 foi assunto das palestras ministradas, na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, pela presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe, Itanamara Guedes, e pelo coordenador geral do Sindicato dos Assistes Sociais de Sergipe, Ygor Machado.
A atuação dos assistentes sociais em Sergipe foi destacada na explanação de Ygor Machado. ”Há profissionais atuando na saúde, na política de assistência social nos 75 municípios de Sergipe, nas mais diversas vulnerabilidades da população tentando viabilizar direitos”, explicou.
Em sua fala, a presidente da Fetam/SE, Itanamara Guedes, frisou que a profissão alcança diversas políticas públicas e auxilia a população no à direitos. Segundo ela, a categoria sofre com contratos de trabalho precarizados e baixos salários. “Por isso estamos aqui para dialogar com os parlamentares”, expôs.
A norma que regulamenta a profissão é prevista na Lei 8.662/93, que exige o diploma de nível superior em Serviço Social e define a jornada semanal em 30 horas, mas não trata da remuneração. Por isso, o PL n° 288/2021, de autoria do deputado estadual, Iran Barbosa, visa instituir em Sergipe o piso salarial do Assistente Social.
Foto: Jadilson Simões/Alese
