O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou que em breve o Governo do Estado irá apresentar uma solução jurídica para permanência de servidores das fundações de saúde ameaçadas de extinção. Essa notícia interessa diretamente a mais de 5 mil empregados das três fundações de saúde criadas ainda no governo de Marcelo Déda, pois deve resolver a situação funcional nos quadros do Estado.
“Tenho escutado muitas referências a esta questão e observo que estão assustando os servidores. Levando pânico para estes servidores. Inclusive já anunciaram na tribuna um projeto de lei, como se isso fosse um instrumento de garantia para a solução do problema dos servidores. É óbvio que a partir desta Casa nós não podemos nem temos constitucionalidade para definir sobre a permanência das pessoas no emprego. A iniciativa tem que partir do Executivo”, explicou Gualberto.
“Mas peço aos servidores que não se assustem, porque há duas semanas conversei no meu gabinete com o procurador do Estado Vladimir de Oliveira Macedo (procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso de Servidor), que está discutindo a saída jurídica para todos os trabalhadores das fundações. Segundo ele, essa solução jurídica está praticamente pronta”, garante o deputado.
Francisco Gualberto reforça dizendo que no governo não há sequer uma pessoa interessada em ver o servidor desempregado. “Existe o interesse em manter todos, a própria Secretaria de Saúde quer e precisa. É impossível ficar sem a mão de obra desses servidores. Afastá-los do trabalho significa a paralisação absoluta dos serviços de saúde. E isso não irá acontecer”, adianta o líder do governo, lembrando que não há qualquer manifestação do Ministério Público em relação a demissões. “Portanto, quem está assustando os servidores e por quê?”, questiona Gualberto.
“Estamos anunciando que o governo está próximo de apresentar a saída jurídica para as fundações. É o que posso dizer nesse momento. Se ocorrer alguma mudança, será daqui por diante. Mas nesse momento o cenário é esse, e lamento ver pessoas fazendo terrorismo com o assunto”, disse.
No mês passado o deputado já havia recebido em audiência uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde para discutir o tema causado por imbróglios judiciais que se arrastam nos últimos anos. Na ocasião, Gualberto também tranquilizou os servidores celetistas das fundações de saúde do Estado de Sergipe. Ele ressalta que participou ativamente da construção da lei das fundações em 2007 e lembra que a estabilidade do servidor dessas fundações é semelhante a dos estatutários. Por fim, disse ainda não ser verdade que o estatutário que aderiu às fundações tenha mudado de regime. “O concurso do estatutário nunca foi e nunca será anulado”, afirmou.
Por Assessoria Parlamentar
