Escolas sem infra-estrutura, cercadas por mato, banheiros sem portas ou com vasos sanitários danificados e professores desmotivados. Esse problemas constam num relatório elaborado sobre o cenário da educação em Sergipe, apresentado nesta terça-feira (24) pelo promotor Cláudio Roberto Souza, do Ministério Público Estadual (MPE), e pelo procurador Ramiro Rockenbach da Silva, do Ministério Público Federal (MPF). Eles apresentaram relatório sobre a situação das escolas da rede estadual. A avaliação faz parte do Projeto MPeduca.
Um diagnóstico profundo e abrangente, com resultados que preocupam. O procurador Ramiro Rockenbach disse que os dados do relatório, que revela o retrato da educação em Sergipe, os professores conhecem muito bem. “Escolas com quadros negros impraticáveis, livros novos empilhados, esperando serem distribuídos, infiltração, carteiras quebradas. Há escola com acesso à satélites, mas sem nenhum computador. Escolas que oferecem apenas melancia como merenda, outras sem merenda”, narrou o procurador.
Ramiro Rockenbach disse que foram feitas visitas a 65 municípios, em mais de 180 escolas das zonas rural e urbana. Foram aplicados questionários específicos para diretores e professores. Sergipe, explica o procurador do MPF, é o único estado da federação que realizou a pesquisa em todos os municípios. “Jamais tivemos um diagnóstico tão profundo e abrangente, com uma participação tão numerosa”, observou. Ramiro disse que os prefeitos serão ouvidos para que resolvam coisas simples, que precisam ser solucionadas. Sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), Ramiro disse que o governo enviou (à Assembleia Legislativa) ‘gato por lebre’. “O projeto não condiz com as deliberações do Fórum Estadual da Educação”.
O promotor Cláudio Roberto disse que foi pedida uma ação cautelar para que o Plano Estadual de Educação não fosse sancionado pelo Estado. Segundo ele, o MPE passou a ser visto por algumas pessoas como um órgão acima da lei por acionar a Justiça, mas lembrou que o motivo da ação era técnico. “Fomos acionados pelo Fórum Estadual de Educação, pois o plano deveria ter sido elaborado com a participação popular. Em Sergipe houve problemas na composição do fórum. Perdeu-se muito tempo na sua instalação”, observou.
Um dos pontos do PEE que mais preocupa o promotor do MPE é a transferência do ensino fundamental para os municípios. Para ele, existem riscos que precisam ser avaliados pelo governo, como a perda de recursos no Fundeb. “Quando se municipaliza o ensino, há que se analisar as consequências. Não se pode discutir despesas sem analisar as receitas”, ponderou.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia, disse que o cenário das escolas públicas apresentado durante a palestra pelo promotor e pelo procurador tem sido acompanhado pelo Sintese. Segundo ela, os dirigentes da entidade sabem como é difícil o dia a dia de alunos e professores. “É um cenário nada bom”, comentou a parlamentar, que buscou alterar o Plano Estadual de Educação durante as votações nas comissões e no Plenário, mas não obteve sucesso nos pontos que considera importantes.
“Houve falta de respeito. Podia-se construir uma educação melhor, mas fomos surpreendidos com um plano totalmente destoando do que foi discutido no fórum. Felizmente conseguimos aprovar algumas emendas, mas não permitiram alterar os pontos principais”, observou a deputada estadual Maria Mendonça. Para Gilson Andrade, o cenário preocupa. São professores desmotivados, diretores despreparados e sem compromisso e escolas com um índice alarmante de evasão. “Temos escolas com mais de quinhentos alunos sem quadra esportiva. Muitas reformas sem continuidade”, lamentou.
O deputado estadual Georgeo Passos também considera o quadro desolador. Lembrou que a oposição garantiu a realização da palestra do promotor Cláudio Roberto e do procurador Ramiro Rockenbach, pois apenas a deputada estadual Ana Lúcia, da bancada do governo, estava presente. “O plano foi uma propaganda enganosa. Como motivar os servidores a continuar com essa missão com tantas desvantagens, como a questão dos salários e as escolas abandonadas”, questionou.
