Por Aldaci de Souza – Rede Alese

O deputado Gilmar Carvalho (Sem Partido)  teve o Projeto de Lei Ordinária, nº 86/2020, de sua autoria, aprovado na sessão remota desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

O PLO dispõe sobre normas quanto às contratações públicas firmadas em Sergipe, durante o período que estiver vigente o estado de calamidade, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, as contratações públicas durante a pandemia, devem ser feitas de preferência, dando prioridade às empresas que tenham matriz fixada em Sergipe.

O projeto justifica que diante do fechamento de estabelecimentos com atividades considerdas não essenciais pelo decreto governamental, várias empresas sergipanas vêm sofrendo efeitos econômicos decorrentes da crise gerada por essa situação excepcional da pandemia.

“O objetivo é de que preferencialmente (não obrigatoriamente), nesse período da pandemia da Covid-19, sejam contratadas empresas que tenham matriz em Sergipe, para que de alguma forma, ajude a movimentar a economia no nosso estado”, explica o parlamentar.

Na sessão, o deputado Francisco Gualberto (PT), solicitou ao autor do projeto, que seja colocado na redação final, à exceção de contratar empresas de outros estados, quando não houver matriz em Sergipe, correspondente aos produtos que forem solicitados, o que foi acatado por Gilmar Carvalho.

O deputado Ibrain Monteiro (PSC) parabenizou o colega pelo projeto, citando como exemplo o município de Lagarto, em que estão sendo contratadas empresas de outros estados.

“Todos os insumos no municípios de Lagarto estão sendo comprados em outros estados, a exemplo das cestas básicas e das máscaras. Nós temos uma grande quantidade de rendeiras espalhadas nos nossos povoados e na sede do município, mas a gestão comprou máscaras quatro vezes mais caras fora de Lagarto. Gilmar Carvalho está de parabéns com o seu projeto”, destaca.

Foto: Jadilson Simões/Arquivo Rede Alese