“Do jeito que está a situação do sistema prisional sergipano, a tendência é termos problemas cada vez maiores”. Quem faz essa análise é o deputado estadual Georgeo Passos (PTC). Fazendo um aparte ao discurso do deputado Jairo de Glória (PRB), que utilizou o grande expediente da sessão plenária desta quinta-feira, 13, para alertar sobre a grave situação dos presídios sergipanos, Georgeo voltou a falar sobre a necessidade de realização de concurso público para agentes prisionais no Estado, bem como da necessidade de se melhorar as condições de trabalhos dos servidores públicos atuais.
“A situação dos presídios é altamente delicada, pois falta efetivo para tomar conta das unidades prisionais. O Poder Judiciário já interditou parcialmente algumas unidades. O Conselho Nacional de Política Criminal diz que precisa de um agente para cada cinco detentos. Ou seja, estamos com um déficit muito grande. É preciso fazer o concurso o quanto antes para atender a essa demanda ou o problema só irá crescer”, afirmou Georgeo.
Contudo, o parlamentar se mostrou pessimista quanto a possibilidade de realização de concurso em um curto espaço de tempo. “No último dia 20 de julho, o então governador exercício, Belivaldo Chagas, comprometeu-se a fazer concurso para agente prisional no intuito de ajudar a solucionar o problema. Mas para isso, é preciso enviar antes para a Assembleia um projeto regulamentando a criação de novas vagas. Já estamos no mês de outubro e esse projeto até agora não chegou. Ou seja, o concurso não será realizado este ano”, lamentou o deputado.
Fugas
Ainda durante o aparte, Georgeo citou dados fornecidos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc sobre a superlotação nos presídios sergipanos. “Para se ter uma ideia, o Cadeião de Nossa Senhora do Socorro, que tem capacidade para 161 detentos, abriga hoje cerca de 300. Obviamente que o efetivo de agentes que lá trabalha não tem condições de controlar essa quantidade de presos”, comentou.
“E isso se repete em todas as unidades, como no Presídio de Nossa Senhora da Glória, que possui capacidade para 177 presos, mas que atualmente possui mais de 4oo detentos”, criticou. O parlamentar destacou que esse déficit tem resultado em fugas cada vez mais frequentes, sendo que os últimos casos foram registrados justamente no Presídio de Glória.
“Foram três fugas registradas nas últimas semanas. Mais de 70 detentos conseguiram escapar. A impressão que fica é que os demais não fugiram por que não quiseram, pois a facilidade está grande. Algo precisa ser feito. Esperamos que agora, com o apelo feito pelo deputado Jairo de Glória, que é da bancada do Governo, o Governador possa se sensibilizar e tomar as medidas necessárias para solucionar essa questão”, finalizou Georgeo.
Por Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos