Com a finalidade de qualificar os profissionais que atuam como conselheiros tutelares tanto em Aracaju, como no interior, o deputado Georgeo Passos (Cidadania) realizou na tarde desta segunda-feira (11), o 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares, no auditório da Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEASE).

Deputado Georgeo Passos

“Nós fizemos esse evento também quando a turma foi eleita há quatro anos; agora tivemos novas eleições e realizamos esse encontro para auxiliar e qualificar todas as pessoas que estão exercendo esse importante mandato na capital e no interior sergipano, levando mais qualidade ao trabalho. Sabemos como nossas crianças e adolescentes precisam dos conselheiros tutelares cada vez mais ativos e auxiliando no resguardo e direito em todo estado de Sergipe”, observa Georgeo Passos.

O parlamentar complementou: “estou muito feliz pelo 3º simpósio ter esse público, em que as inscrições superaram. Espero que seja uma tarde de aprendizado principalmente para aqueles que estão começando agora. Lá em Ribeirópolis (que é a minha cidade) temos dois conselheiros no 1º mandato e outros que já trabalham há mais tempo. A ideia nossa é somar forças para melhorar as condições de trabalho no sentido de cuidarem das nossas crianças e adolescentes com base na legislação vigente, evitando qualquer abuso de direito. Muito obrigado pela participação de todos”.

Promotora Talita Cunegundes

A promotora Talita Cunegundes Fernandes da Silva, Diretora do Centro Operacional de Apoio dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Sergipe e promotora de Execução do Território de Nossa Senhoira do Socorro  destacou a importância das capacitações e parabenizou o deputado Georgeo Passos pela iniciativa da informação continuada como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Ser uma Casa tão democrática como a Assembleia Legislativa é importante para que a gente compartilhe com a sociedade as nossas preocupações. Enquanto Ministério Público nós estamos num momento em que recebemos muitas demandas e precisamos conversar cada vez mais sobre a garantia de direitos por meio do sistema de Justiça que não é só formado pelo Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secreataria de Segurança Pública; é formado com a sociedade, conselheiros tutelares, conselheiros municipais e estadual da Criança e do Adolescente e a sociedade civil como um todo. Todos nós estamos incluídos nessa discussão, pois é necessário dialogar por eles e para eles, para que tenham uma infância melhor acompanhada, melhor protegida e lá na frente a sociedade seja mais civilizada, mais igualitária, mais fraterna e mais justa”, entende a promotora.

Talita Cunegundes iniciou a fala orientando os conselheiros tutelares a não para de estudar, principalmente a legislação. Ela também exibiu um vídeo para que as pessoas possam ficar atentas aos tipos de violência sofrida pelas crianças e adolescentes e que caso sejam identificados alguns sinais, que denunciem imediatamente aos conselhos tutelares. Violência física (marcas roxas); violência psicológica (insônia, isolamentos, dificuladade de comunicação e problemas na escrita); violência sexual (dores na barriga, medo do escuro, pesadelos, lesões e inchaço nas genitálias, dificuldades para fazer xixi e cocô).

Talita destacou a importância da qualificação

A promotora informou ainda que o Governo Federal por meio do Ministério de Direitos Humanos, encaminhou verbas para o Brasil inteiro para que várias universidades públicas em parceria com o sistema de Justiça, façam capacitações em massa. Em abril iniciam em Sergipe, prosseguindo até novembro.

“Serão dez módulos e a Universidade Federal de Sergipe é quem está capitaneando; enquanto Ministério Público a gente entende que todos nós precisamos estar em informação continuada sempre, porque as demandas às vezes são semelhantes às antigas, mas sempre nós estamos um pouco mais à frente. Temos novas legislações, novos tipos penais e situações de risco mais sofisticadas. As pessoas que infringem as normas estão cada vez mais criativas e precisamos acompanhar infelizmente essa criminalidade e acompanhar as pessoas que não estão realmente conseguindo entender que a criança e adolescente são tutelados pelo estado, possuem direitos e não são propriedades de um pai, de uma mãe ou de um guardião legal. São na verdade pessoas com direitos e deveres que precisam de um olhar de cuidado e proteção”, enfatiza Talita Cunegundes.

Conselheiras

Conselheira Tutelar Gleiziele Custódio, de Itabi

A conselheira Tutelar Gleiziele Custódio veio da cidade de Itabi, participar do evento em Aracaju e disse estar muito satisfeita em poder se qualificar. “Pra mim é de suma importância estar aqui porque estamos iniciando o nosso primeiro mandato e as capacitações como diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) devem ser continuadas. Agradecemos ao deputado Georgeo Passos por essa oportunidade de estarmos aqui hoje. Em Itabi, somos cinco mulheres decididas a trabalhar em prol dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.

Para a conselheira tutelar Magali Silva dos Santos, residente no Povoado Alagadiço, município de Frei Paulo, eventos como esse são de grande importância para debater juntamente com profissionais de outros municípios e pessoas especializadas, questões voltadas para as atribuições dos profissionais e direitos das crianças e dos adolescentes.

Conselheira Magaly Silva, de Frei Paulo

“O que eu espero desse encontro, é que seja muito proveitoso para mim, que fui eleita pela primeira vez, assim como para os demais colegas; para que possamos adquirir mais conhecimento, além do que já temos”, afirma.

Fotos: Joel Luiz/Alese