Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese
O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Georgeo Passos (Cidadania), demonstrou na sessão plenária desta quarta-feira (7), preocupação com trabalhadores concursados (celetistas) da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).
“A Fundação Hospitalar de Saúde foi criada no Governo Marcelo Déda, pelo então secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, com a finalidade de cuidar dos hospitais e do Samu; depois de um certo tempo, vários problemas aconteceram e hoje temos em torno de quatro mil trabalhadores ainda vinculados à Fundação; no entanto, em 2014 o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a extinção total; um processo lento, em que foram feitos diversos acordo, os quais em sua grande maioria nunca foram cumpridos pelo Governo do Estado”, ressalta.
Georgeo Passos relembrou uma propositura aprovada pelos deputados estaduais responsável por trazer garantia e segurança aos servidores.
“A Lei 8.470/2018 diz que os servidores passam a integrar o quadro de pessoal especial de natureza provisória, e, em extinção vinculado à Fundação, fica garantida aos profissionais do quadro de pessoal especial o vínculo funcional; o mesmo regime celetista assegurando direitos, vantagens e obrigações funcionais. Nessa Lei se deu um certo conforto aos profissionais dos hospitais e do Samu, no entanto o governo se comprometeu a organizar um concurso público, mas de 2018 até hoje nunca chegou à esta Casa um Projeto de Lei que trate da criação de um novo quadro de pessoal”, afirma.
Segundo o parlamentar, no último dia 15 de maio, após aguardar por um período de nove anos da petição inicial, o Ministério Público Federal requereu ao Estado, que, num prazo de 60 dias, apresente proposta para cumprimento do acordo homologado pelo juízo.
“Mais uma vez o estado não se manifestou, mesmo sendo intimado pelo MPF, cobrando uma posição. Se essa Casa não participar desse processo, pode gerar o desemprego de aproximadamente quatro mil pessoas, caso o Estado não cumpra o acordo feito com o Ministério Público Federal. Recebi ontem um ofício do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTASA), alertando todos os deputados e deputadas para essa situação, e a gente espera que a Assembleia Legislativa não vire as costas a esses profissionais”, enfatiza.
Alagamentos
O deputado Georgeo Passos também falou sobre a questão dos alagamentos na capital sergipana em virtude das chuvas que vêm sendo registradas com intensidade nos últimos dias.
“O prefeito Edvaldo Nogueira já está no quarto mandato, mas não consegue resolver os problemas quando chove; Aracaju vira um caos, com trânsito congestionado, pessoas perdendo os bens, e dificuldade para checar ao trabalho. A capital já foi tida como ‘qualidade de vida’, mas não é; percebemos diversas ruas alagadas e casas tendo problemas. A gente questiona o que o prefeito fez ao longo dos anos para melhorar e prevenir que a nossa capital sofra tanto; uma cidade que cresce sem um Plano Diretor e com a Zona de Expansão registrando alagamentos constantes. Hoje o trânsito estava um caos pois a cidade se transformou em ‘Alagaju‘ [sic]”, reclamou o deputado.
Foto: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
