Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para criticar o período de cinco anos seguidos que os servidores do Poder Executivo estão sem receber a recomposição salarial. Em sua fala, o parlamentar disse que os trabalhadores do Estado não tem o que comemorar.
“Em Sergipe nós percebemos que os servidores do Poder Executivo não têm o que comemorar. Eles não conseguiram nenhuma recomposição salarial nos últimos cinco anos. As perdas acumuladas já superam 40%. Já estamos encerrando o mês de maio e possivelmente o governador Belivaldo Chagas não vai encaminhar para esta Casa nada de bom para os servidores”, afirma.
Georgeo lembrou que houve categorias que conseguiram, ainda no governo de Jackson Barreto, algumas leis que trouxeram vantagens, mas que por causa do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, (LRF) não conseguiram aproveitar o benefício.
“Uma ou outra categoria teve ainda no governo de Jackson, algumas leis que beneficiassem. Ainda assim, como essas leis estavam atreladas ao índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, que Sergipe está acima do limite prudencial, esses servidores não conseguiram aproveitar dessas vantagens, ou seja, algumas categorias ganharam e não receberam”, explica.
Em seu discurso, o deputado apresentou como exemplo um contracheque de uma servidora mostrando o vencimento efetivo R$ 700. De acordo com as informações mostradas, a servidora já estava a 34 anos trabalhando no Governo do Estado e seu vencimento efetivo não era nem mesmo igual a um salário mínimo.
“Pelo tempo de serviço, essa servidora tem algumas vantagens, por que ingressou no Estado em 1985. É natural que se tenha os triênios. Mas se não fosse, estaria recebendo menos que um salário mínimo. Isso é um absurdo. O que me chama a atenção é que o Governo diz que isso está certo, pois com as gratificações, consegue ultrapassar o mínimo. Mas gente sabe que esse benefício não vai para a aposentadoria. Isso significa, vão ter que dar uma arrumação para a pessoa não receber abaixo”.
Outra questão apontada por Georgeo Passos foi a quantidade de servidores do Estado que estão afastados de suas atividades em virtude de problemas de saúde. O parlamentar explicou que após uma conversa com a portadora do contracheque, onde ela contava sobre os problemas que passava em virtude do baixo salário, ele enviou um ofício para o setor de perícia médica do Estado questionando quantas pessoas estavam sem exercer suas funções por motivos de saúde. Segundo a resposta enviada, oficialmente, 1630 pessoas estão nessas condições, sendo que deste total, 359 estão afastadas por motivos de doenças que são transtornos mentais.
“Após minha conversa com essa trabalhadora, onde ela disse que não tem nem cabeça para desempenhar sua função por causa do baixo salário, questionei ao setor de perícia do Estado quantos servidores estavam afastados de suas funções por motivos de saúde. Oficialmente, 1630 pessoas estão nessas condições. O mais grave: 359 por motivos de doenças que são transtornos mentais. Com certeza a questão salarial contribui muito com esse cenário. Já existe no Estado uma incidência muito grande de servidores com problemas e o fato financeiro acaba por potencializar essa situação”.
O parlamentar encerrou seu discurso fazendo um apelo ao governador. “Faço um apelo mais uma vez para o governador Belivaldo Chagas. Que ele verifique a possibilidade de melhorar a vida dos servidores do Poder Executivo, dando a recomposição salarial e que possibilite que o vencimento efetivo destes trabalhadores seja igual a um salário mínimo. Já que ele e seus secretários foram os únicos que conseguiram aumento, que ele se solidarize com essa situação e melhore a condição de vida dos seus servidores”.
