Por Assessoria Parlamentar

Os sergipanos tiveram uma desagradável notícia ao se confirmar que, a partir da última segunda-feira, 20, entraria em vigor o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual reflete diretamente no bolso da população – desde a conta de energia até a do supermercado.

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) criticou o fato de o atual governador do Estado, Fábio Mitidieri, não ter revogado o reajuste feito por seu antecessor, Belivaldo Chagas. Segundo o parlamentar, houve tempo suficiente para que se evitasse esse aumento, contudo, o atual gestor não se mobilizou há tempo.

“Esse aumento do ICMS é um presente de Belivaldo no final do seu mandato e mantido por Mitidieri. O Governo novo deu sua palavra dizendo que estava cuidando deste assunto, que estudaria a revogação. Só que a palavra dele contra um ato de infração é o mesmo que nada. O que vale mesmo é o que diz o texto da lei”, criticou Georgeo.

O deputado afirmou que a nova alíquota causa bastante transtornos para a população. Além disso, a falta de diálogo sobre o que o Governo tem discutido sobre esse tema causa insegurança. “Como não houve revogação e nem nenhum ato nesse sentido, não temos como saber se o ICMS retornará ao patamar anterior ou não”, lamentou.

Esperávamos que um projeto para redução do ICMS chegasse, mas não chegou até o momento. Não temos ideia de quais alíquotas se pretendem praticar. A gasolina vai ficar em quantos por cento? E a energia? A gente esperava que o Governo falasse e cobramos explicações várias vezes, mas o silêncio foi a resposta dada”, completou Georgeo.