O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, está de olho nas nomeações de comissionados do Governo do Estado. O parlamentar usou o pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira, 18, para expor uma tática que vem sendo utilizada pelo Poder Executivo que é a de transformar cargos maiores em vários cargos menores.
Para confirmar essa informação, Georgeo apresentou um Diário Oficial da semana passada que confirma a mudança. “Em um único ato, transformaram 29 cargos de comissão em 46. Isso sem uma Lei que justifique, somente com a edição de decreto. É uma tática que nenhum outro Poder utiliza mais”, revelou o deputado.
Com a denúncia, o líder do Governo na Alese, deputado Zezinho Sobral, questionou a Georgeo se não era melhor 46 pessoas contratadas pelo mesmo custo dos 29 comissionados nos cargos anteriores. Contudo, o parlamentar da Rede explicou que, em que pese se utilize a justificativa da manutenção de despesas, o Estado acaba gastando a mais com essa medida.
“Pela matemática do deputado Zezinho, essa transformação não traz aumento de despesas, porém, somente com encargos da folha, como o INSS, por exemplo, o Governo vai acabar aumentando consideravelmente o custo para a contratação desse pessoal. E isso não está sendo levado em consideração. Desta forma, a conta não vai fechar, principalmente em um momento onde se fala de dificuldade financeira”, alertou Georgeo.
“Essa manobra só se justifica se o Governo está com dificuldade de contemplar todos aqueles que se prometeu alguma coisa. Depois vem para a sociedade para dizer que não tem condições de fazer nada. Esperamos que tudo aquilo que o governador vem dizendo se traduza em ações e não meramente falas onde se diz uma coisa e faz outra”, completou.
O deputado Georgeo finalizou dizendo que é preciso estar atento para que não se perca o controle sobre essas nomeações. “No ano passado, foi enviado para esta Casa um projeto de reforma diminuindo os comissionados. Hoje, o Governo só pode nomear 2163 pessoas na administração direta.
Estamos fazendo o primeiro alerta para que o Executivo evite esse tipo de movimentações”, avisou.
Audiência
Na manhã desta segunda-feira, 18, aconteceu na Alese a audiência pública “Segurança Pública: responsabilidade de todos. Importância do concurso público para a melhoria da qualidade de vida da população”. A iniciativa teve parceria dos deputados Georgeo Passos, Kitty Lima, Samuel Carvalho e Rodrigo Valadares.
Várias entidades estiveram presentes, com representantes lotando o plenário e as galerias. Todos vieram debater a necessidade da realização dos concursos públicos na área de segurança e ressaltar a importância da convocação dos aprovados nos últimos certames. O deputado Georgeo destacou a relevância do tema e lembrou que esta é uma luta de todos.
“É preciso a união e o esforço de todos para que a área de segurança pública seja contemplada com a realização de concursos. A questão de segurança pública é bastante séria. Precisamos avançar. Queremos somar a essa luta e dizer que vamos colaborar firmemente. Podem contar com o nosso apoio pela nomeação de todos os aprovados nos últimos concursos”, afirmou o deputado.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação Ascom
