Na manhã da última segunda-feira, 24, o Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe sediou o relançamento da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia. A frente, fundada 2012 com o nome de Frente Parlamentar Ambientalista, foi relançada com a ampliação dos seus eixos norteadores, passando a incluir a segurança alimentar e a defesa dos direitos dos povos tradicionais.
A solenidade contou com a participação de representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, a exemplo do Deputado Federal João Daniel, que é membro da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, e do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Olivier Chagas, que na ocasião representou o Governador do Estado.
Também prestigiaram a solenidade diversas entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e espaços de controle social de todos os eixos da frente, a exemplo do Comitê de Comunidades quilombolas, da Cáritas Diocesana de Propriá, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O presidente do Consean e membro da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais, Gil Marcos dos Santos Carvalho, participou do evento e falou sobre as dificuldades que existem para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado de Sergipe. “A Frente terá muitos desafios relacionados à agricultura familiar, mas eu acredito que o fortalecimento das Secretarias Municipais de Meio Ambiente é um fator primordial para o desenvolvimento dessa atividade, pois a realidade é que a situação de muitas delas é precária. Em vários municípios elas só existem no papel, sem orçamento algum e isso dificulta bastante o desenvolvimento de políticas públicas para essa área”, afirmou Gil Marcos.
Já o secretário de Estado de Meio Ambiente, Olivier Chagas em sua participação durante a solenidade, falou sobre o papel que a SEMARH desempenhará na Frente. “O Poder Executivo será um parceiro dessa Frente. O Governo do Estado tem o interesse de cuidar do meio ambiente e dos recursos hídricos de Sergipe e nada melhor do que trabalhar junto com essa Frente que tem a participação institucional dos parlamentares além de contemplar a participação de entidades da sociedade civil”, analisou o secretário.
A deputada estadual e coordenadora da Frente, Ana Lúcia (PT) falou sobre a necessidade encontrada de se ampliar os eixos de atuação da Frente. “A Frente Parlamentar Ambientalista, fundada em 2012 e coordenada pelo então deputado estadual João Daniel (PT), já contava com a participação de entidades da sociedade civil. Porém, quando foi colocado pela sociedade civil que nós continuássemos o trabalho dessa Frente, eu coloquei que também existiam muitas demandas relacionadas à segurança alimentar e aos direitos das comunidades tradicionais. E como são temas que são extremamente articulados, eu sugeri que nós fizéssemos essa ampliação, que foi aceita por todos. Além disso houve uma maior adesão por parte dos deputados”, declarou Ana Lúcia.
Parlamentares que compõem a Frente
Além da coordenadora, Ana Lúcia, também fazem parte da Frente os deputados Francisco Gualberto, Capitão Samuel, Padre Inaldo, Gilson Andrade, Sílvia Fontes, Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra, Garibalde Mendonça, Georgeo Passos, Pastor Antônio dos Santos e Zezinho Guimarães.
Entidades
Até o momento, integram a frente as seguintes entidades da sociedade civil organizada: Cáritas Diocesana de Propriá, Associação da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros, Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Associação Agroecológica Ambiental de Boquim, Instituto Dona Sula, Movimento Popular Ecológico de Sergipe (MOPEC), Fórum do Poder Popular, ONG Água é Vida, Associação Ecológica de Capela, Movimento Quilombola de Sergipe, Associação Comunitária do Povoado Massadiço, Associação do Território Remanescente do Quilombo Pontal dos Crioulos, Associação do Quilombo do Porto D’Areia e Espaço de Vivência Agroecológica da UFS (EVA-UFS).
Fonte: Ascom Parlamentar – Ana Lúcia (Débora Melo)
