10/2/2022
Por Ethiene Fonseca/Alese
Nesta quinta-feira (10), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado estadual Francisco Gualberto (PT), recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Edson Ulisses de Melo. Além de estreitar os laços entre os dois Poderes, a reunião teve como objetivo a entrega pelo desembargador de três projetos a serem apreciados pela Assembleia Legislativa.
“Tratou-se de uma visita em que o presidente Edson Ulisses, acompanhado de mais dois membros TJ, veio trazer projetos de autoria do Tribunal de Justiça, de interesse de toda a sociedade sergipana. Nós tivemos a honra de recepcioná-los e, daqui por diante, trataremos das matérias do ponto de vista legislativo”, declarou o presidente em exercício, Francisco Gualberto.
O desembargador Edson Ulisses trouxe mais detalhes sobre os projetos entregues hoje na Alese. Um deles, trata sobre a criação das Turmas Recursais, iniciativa que tem como objetivo dar mais segurança jurídica nas decisões da área da Justiça Especial. O segundo projeto trata da organização da Central de Prestação de Serviços, com a unificação da atividade cartorária. O presidente do TJ disse que a ideia é especializar a mão de obra para a prestação de serviços à população de forma mais célere.
“Temos também um projeto que trata da Justiça Restaurativa, que é uma proposta de solução de conflitos alternativa. O tecido social fica esgarçado pelo conflito, pela agressão, pela prática de atos ilícitos. Com a Justiça Restaurativa, tenta-se uma solução para que esse tecido social seja recuperado. Com isso, você tem uma possibilidade de não haver a reincidência daquela prática delituosa”, explica o desembargador.
Também participaram do encontro o deputado estadual Luciano Pimentel (sem partido); o corregedor-Geral do TJ, desembargador Diógenes Barreto; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal, Maria da Conceição da Silva Santos; o diretor de Comunicação do órgão, Luciano Araújo; o subsecretário-Geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque; e o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Venâncio Fonseca.
Fotos: Jadilson Simões