Por Aldaci de Souza – Rede Alese

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe emitiu nota agradecendo o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), pelo empenho quando da aprovação da Lei nº 8.734/2020.

“Esta lei atende ao pleito da Federação da Agricultura e Pecuária, em nome dos produtores e representa uma conquista para a agropecuária sergipana”, destaca o texto.

Projeto

O Projeto de Lei Ordinária nº 8.734/2020 é de autoria conjunta (deputados Luciano Bispo e Zezinho Sobral (PODE) e foi aprovado no último dia 30 de julho, com o aval do Governo do Estado através da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que participou da construção de soluções.

O objetivo é regulamentar o licenciamento ambiental no estado e promover a proteção e o agronegócio, fazendo uma correção da Legislação Ambiental de 2018 para agricultura, com ampliação para as atividades agropastoris. 

Com a aprovação, os produtores e agentes financiadores da atividade rural, passarão a ter segurança jurídica, quanto à emissão de licenças nas áreas rurais.

Foto: Divulgação Governo de Sergipe