Por Stephanie Macêdo

A diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe (ELESE), Isabela Mazza, recebeu na manhã desta quinta-feira (25) representantes do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (FACTUS). Na reunião, eles trataram sobre a importância da institucionalização da ‘Constituição em Miúdos’ e do ‘Estatuto da Criança e do Adolescentes em Miúdos’ (ECA) nas escolas e instituições que zelam pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

A diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe (ELESE), Isabela Mazza

Isabela Mazza destacou a importância de as crianças e adolescentes conhecerem e exercerem Direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA, através de uma linguagem lúdica, clara e ilustrativa, sem a necessidade de interpretação jurídica. Mazza também destacou a importância de parcerias com escolas e instituições para o engajamento do exercício da Educação Cidadã.  

“Mais uma vez estamos na luta de divulgar e levar a Educação Cidadã e a Constituição em Miúdos, que é a Constituição Federal para crianças e adolescentes. Mês passado foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei Estadual que institui a Constituição em Miúdos nas escolas. Em prol disso, fomos procurados por integrantes de Conselho Tutelares que querem trabalhar  informações do ECA, através do ‘Estatuto em Miúdos’, com o objetivo de esse público conhecer a importância dessas leis de proteção e garantia de direitos. Com a parceria dos conselhos tutelares com a escolas, a gente consegue trabalhar melhor engajado, em parceria com educadores, professores e conselheiros, e assim conseguirmos um trabalho mais efetivo na construção da Educação cidadã”, expôs a diretora da Elese.

Vice-presidente o Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (FACTUS), Greicielle Cardoso do Santos destaca que lei foi um avanço

Vice-presidente o Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (FACTUS), Greicielle Cardoso do Santos, considera  que a Lei Estadual em vigor, de nº A Lei de nº 8.908, de 19 de outubro de 2021, que instituiu a  ‘Constituição em Miúdos’ nas escolas é um avanço.

“Todos nós que defendemos a infância ficamos muito felizes com essa Lei Estadual. Todos nós que defendemos a infância, ficamos felizes com essa lei e a gente aqui assume o compromisso de repassá-la para vários atores para conhecimento e ampla socialização da informação dessa lei”, declarou.

Maria José destaca trabalho da Frente Parlamentar em defesa das crianças e adolescentes.

A assessora do gabinete do deputado Iran Barbosa (PT), Maria José Batista, que é assistente social, também participou da reunião e salientou que o deputado, como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente, colocará para 2022, uma agenda no formato de audiência pública para discutir  e informar a sociedade sobre o tema.  “O objetivo é informar a sociedade sobre as leis que proporcionam proteção e direitos de crianças, adolescentes e familiares. Essa é a preocupação da Frente Parlamentar, que é dar  voz e espaço ao adolescentes”, disse.

Assessora na Elese, Suely Ouro destacou a importância da parceria da Escola do Legislativo com as instituições.

A assessora da Elese, Suely Ouro, que também participou da reunião, destacou a importância da parceria da Elese com escolas e instituições para implementação da Escola Cidadã.

“Então a implementação da Escola Cidadã para podermos capacitar diretores e professores na Constituição em Miúdos e os outros projetos, ECA, Violência Doméstica Mirim na linguagem de ensino médio e fundamental, não obstante sonhando também em colocar o ensino à criança, porque é dos pequenos que a gente forma os grandes em seu caráter e  valores essenciais”, externou.

Fotos: Joel Luiz