Por Aldaci de Souza
Foram encerradas nesta terça-feira, 19, as aulas presenciais do curso sobre Processo Legislativo, realizado desde o último dia 4 de outubro, na Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória. Ministrado pelo advogado e consultor jurídico, Danilo Falcão, o curso atendeu às expectativas dos participantes.
Danilo Falcão destacou a iniciativa da Elese
“Hoje a gente está fechando oito encontros, com uma carga horária de 30 horas de um super curso promovido pela Escola do Legislativo de Sergipe e pela Assembleia Legislativa do Estado. A abordagem foi sobre o exercício da atividade parlamentar, o processo legislativo constitucional e sua aplicabilidade no âmbito estadual e municipal e a técnica de redação das espécies normativas previstas na Lei Complementar 95/98”, ressalta o advogado Danilo Falcão.
Ele acrescentou que houve a participação de assessores da Assembleia Legislativa de Sergipe, de Câmaras Municipais; vereadores sergipanos e alguns estudantes do curso de Direito. “Essa é uma oportunidade que a Assembleia e a Escola do Legislativo estão entregando, pra gente melhorar as atividades das ações próprias daqueles que circulam dentro do Poder Legislativo”, entende.
O estudante de Direito e assessor parlamentar na Câmara Municipal de Aracaju, Fabrício Antônio Arimateia Freitas, elogiou as aulas.
Fabrício Arimatéia elogia o conteúdo das aulas
“Foi um curso muito bom, de 30 horas e a gente pôde discutir todo um processo legislativo todo o trabalho nas Câmaras Municipais, quanto na Assembleia. Foi muito proveitoso porque a gente discutiu o que é possível ou não; o que deve ser feito juridicamente em todo o processo de elaboração e tramitação das leis no Parlamento”, comemora.
Agregando informações
A diretora da Escola do Legislativo de Sergipe, Isabela Mazza explicou que o curso foi realizado após solicitação dos servidores há alguns meses.
Isabela Mazza: “O objetivo é fortalecer ainda mais a Casa Legislativa”
“Trouxemos o professor Danilo Falcão que é uma pessoa extremamente experiente no assunto, para acrescentar e agregar mais informações aos servidores. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais a Casa Legislativa trazendo cursos para a capacitação dos servidores das Casa Legislativa Estadual e das Casas Legislativas Municipais, pois quanto mais a gente traz conhecimento e fortalece tanto os deputados estaduais quanto os vereadores, a gente tem uma sociedade mais justa e igualitária. A Escola do Legislativo está aqui para trazer conteúdo, informação, cursos e capacitação”, enfatiza.
Fotos; Jadilson Simões
