A emenda aditiva apresentada pelo deputado Gilmar Carvalho (PSC), ao Projeto de Lei 70/2018, de autoria do Poder Executivo (visando alteração no rol de beneficiários dependentes do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe –Ipesaúde), foi retirada de pauta, quando da votação de projetos na última terça-feira, 3 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Beneficiários já estão providenciando a inclusão de descendentes – filhos e netos, de até 34 anos – ao plano de saúde estadual. Quanto à possibilidade de extensão aos ascendentes (caso a emenda seja aprovada), o órgão ainda não fez um estudo de impacto financeiro.

Foto: Jadilson Simões

O líder do Governo, deputado Francisco Gualberto (PT) e outros parlamentares a exemplo de Gustinho Ribeiro (PSD), Silvia Fontes (PDT) e Zezinho Guimarães (MDB), convenceram o autor da emenda a retirar o documento, para que o mesmo seja discutido e votado no retorno aos trabalhos (em agosto). E apresentaram uma Emenda Modificativa ao PL.

Estudo Financeiro

Foto: Arquivo Alese

Na Assessoria de Comunicação do Ipesaúde, a informação é de que “ainda não foi feitou um estudo de impacto financeiro, no que se refere à extensão dos benefícios para os ascendentes do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe –Ipesaúde)

A Assessoria informou ainda que, quanto aos benefícios para os dependentes na faixa etária de até 34 anos, como prevê o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, a procura já está acontecendo. “Muita gente está procurando o Ipesaúde para providenciar o benefício para netos e filhos até a faixa etária de 34 anos”, ressalta.

Projeto

Foto: Jadilson Simões

O Projeto de Lei 70/2018, apresentado pelo Governo do Estado, tem por finalidade, ampliar as possibilidades para que novos servidores possam se cadastrar como beneficiários do Ipesaúde. Para se ter uma ideia, a principal mudança visa a inclusão dos descendentes até o máximo de 34 anos, desde que já não estejam inseridos na condição de dependentes.

Com isso, os filhos do titular do plano que já são dependentes, ao atingirem a idade máxima permitida (que é de 24 anos), poderão solicitar a continuação de acordo com o novo Projeto de Lei. Isso além da permissão para a inclusão dos demais descendentes na mesma faixa etária de até 34 anos.

O texto prevê ainda que o Ipesaúde celebre um termo de convênio com os municípios sergipanos e as Câmaras de Vereadores, desde que preencham os requisitos necessários, permitindo o cadastro dos servidores como beneficiários.

“O Ipesaúde se preparou para receber os novos beneficiários, investindo em uma série de ações dentro de uma estratégia iniciada em agosto de 2015, no que se refere ao fortalecimento dos nossos serviços próprios, como a reforma das unidades regionais de Itabaiana, Lagarto, Propriá e Estância”, destacou o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira lembrando a inauguração do novo Centro Odontológico, em Aracaju e a liberação de consultas e exames laboratoriais simples diretamente nas clínicas, como parte do novo modelo de assistência aos beneficiários.

Emenda

A Emenda de autoria do deputado Gilmar Carvalho, propõe estender o plano de saúde do Governo do Estado, aos familiares de maior idade (ascendentes), amparando os pais e os avós dos beneficiários. Ou seja, versa sobre a idade limite para ser considerado beneficiário-dependente do Ipesaúde, já que os maiores problemas de saúde ocorrem com as pessoas mais idosas.

De acordo com a emenda, os ascendentes que recebam menos de três salários mínimos poderão ser colocados como beneficiários de segurados do plano de saúde estadual. “A emenda sugere a inclusão de ascendentes no referido rol de beneficiários, com o objetivo de estender especialmente às pessoas idosas de baixa renda a promoção à saúde e os benefícios ofertados pelo Ipesaúde”, explica o deputado.

A extensão dos benefícios aos chamados ascendentes foi reivindicada ao deputado Gilmar Carvalho, pela Associação dos Militares do Estado de Sergipe, devido ao fato de haver um grande número de associados procurando a diretoria da Amese solicitando o benefício, pois muitos filhos de servidores perdiam o direito ao plano de saúde ao atingirem a idade-limite.

Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Foto: Divulgação ASN/Arquivo Alese/Jadilson Simões