Por Ascom Parlamentar
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve no município de Frei Paulo onde acontece a 27ª Exposição Agropecuária. Além de dialogar com criadores, pecuaristas e trabalhadores, o parlamentar participou, a convite da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese), da reunião da Comissão de Grãos que tratou das possibilidades para a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações interestaduais do milho.
Deputado recebeu um estudo da Federação da Agricultura
“A questão do ICMS é muito importante e é preciso compreender a viabilidade com estudos técnicos, as propostas dos produtores de milho, a necessidade da validação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fazer o comparativo com outros estados. Para agregar ao debate, convidamos o auditor da Secretaria da Fazenda, Juarez Filho, para receber as demandas e auxiliar nos esclarecimentos das alíquotas praticadas nos estados produtores de milho”, destacou Zezinho Sobral.
No evento, o deputado Zezinho Sobral recebeu um estudo elaborado pela Faese que aborda as dificuldades da cadeia de milho em grãos em Sergipe. A Nota Técnica detalha que Sergipe é referência na produção desta cultura, com saldo positivo na relação produção versus consumo e tem os estados do Nordeste como destino para escoamento. Em contrapartida, desde 2014, os produtores começaram a enfrentar dificuldades no escoamento da produção em virtude da concorrência com os estados da região centro-oeste. Com a seca de 2016, a situação foi agravada, o que comprometeu em seguida a produção dos anos de 2017 e 2018.
Fotos: Divulgação Ascom
“O estado da Maranhão, em 2017, reduziu a alíquota do ICMS para as operações estaduais de 12% para 2%, fazendo com que o produto ganhasse mais competitividade nas praças ainda não exploradas, gerando, inclusive, aumento na arrecadação. Sergipe tem uma produção expressiva e pedimos tratamento isonômico para dar mais competitividade ao produtor sergipano. Sergipe não absorve toda a produção e colocamos nossa produção em outros estados deficitários. Maranhão consegue competir mesmo distante de praças consumidoras e a alíquota lá é baixa. Recentemente, o Piauí conseguiu baixar e entrar com força no mercado. Queremos baixar a alíquota do ICMS em Sergipe. Fizemos um estudo, montamos uma equipe técnica junto aos produtores para sensibilizar o Governo e mostrar que existem saídas. Queremos que o produtor avance e se fortaleça. A alíquota baixa será benéfica para a arrecadação estadual e a expectativa é de avanços na arrecadação e no crescimento”, explicou Ivan Sobral, presidente da Faese.
Além do deputado Zezinho Sobral, produtores, cerealistas, agrônomos, consultores, prefeitos da região Agreste e o deputado estadual Dilson de Agripino também participaram da reunião. Para Zezinho Sobral, foi um momento de debates técnicos para o avanço e fortalecimento da cadeia produtiva sergipana. “Dentre as propostas, foi pactuado a construção de uma comissão formada entre a Assembleia Legislativa, a Comissão de Grãos, a Faese e a Sefaz para fazer um estudo comparativo entre o ICMS do milho interestadual na alíquota de Sergipe e dos demais estados. A outra proposta é a fazer um estudo aprofundado do ICMS arrecadado nos últimos anos do estado em relação à venda do milho e fazer uma proposta de alíquota com um prazo de dois anos para verificar se essa medida produz um aumento na arrecadação, tendo em vista baixa arrecadação nos últimos anos”, explicou.
A criação dessa comissão visa compreender a dinâmica e apresentar uma proposta de periodicidade para a redução da alíquota e o incremento fiscal durante o período estabelecido. “Acredito que, ao final desses dois anos, deve se verificar se houve ou não avanços. Se tudo isso for alcançando, inclusive com o aumento do empregabilidade e do desenvolvimento econômico, teremos um reflexo positivo que se estenderá do alto sertão até mesmo para a região sul, onde o milho tem representado fortalecimento do agricultor, gerando mais recursos e mais divisas para o homem do campo”.
Na reunião também foram debatidas as operações de custeio agrícola com o Banco do Nordeste e perspectivas da safra atual em Sergipe. Segundo dados da Faese, o milho é o cereal de maior volume de produção no mundo, com cerca de 960 milhões de toneladas. Brasil, Estados Unidos, Argentina e China representam 70% da produção mundial e são os maiores produtores do planeta. Em Sergipe, na última safra, a média produção de milho foi de 4.571 kg/hectares, ainda distante da média nacional que é de 5.560 kh/hectares. Há 10 anos, segundo a Faese, a média sergipana era cerca de 1.366 kg/hectares.
Ao longo dos anos, houve um avanço, aliado à informação e tecnologia, com uma taxa de crescimento de produtividade na ordem de 13% ao ano. Em 10 anos, Sergipe saiu de uma produção de milho de 197,5 mil toneladas, em uma área de plantio de aproximadamente 144 mil hectares, para cerca de 700 mil toneladas em 175 mil hectares. A área de plantio de milho aumentou em 21,5% e a produção mais de 255%.
“Foi apresentado que, com relação ao plantio, esse ano houve um atraso de condições climáticas para o solo, mas houve concentração de chuva na segunda quinzena de maio. Em junho, tivemos um avanço climático, o que favoreceu o avanço do plantio e da colheita e aumentamos a previsão de safra que era de 705 mil toneladas em junho. Agora em setembro, estamos prevendo 765 mil toneladas. Dentre os fatores que contribuíram para o bom desenvolvimento da lavoura estão a boa precipitação em junho, julho e agosto, a boa distribuição de chuvas, menor ocorrência de pragas e doenças, utilização de sementes híbridas de alto desempenho, utilização de insumos de alta eficiência e o constante monitoramento das lavouras”, disse Zezinho Sobral.
Para o prefeito de Frei Paulo, Anderson de Zé das Canas, “um evento como esse, dentro da Feira Agropecuária, faz toda a diferença e movimenta o segmento. Após todo o debate, tenho certeza que daremos continuidade a essas reuniões para que o sucesso venha acontecer. Sabemos as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, com seca ou outras questões climáticas, mas eles estão sempre gerando a riqueza para o estado de Sergipe. Dá para ver o quanto a cadeia do milho e a cadeia dos agricultores rendem. Esperamos encontrar uma solução o mais rápido possível”, observou.
Fotos: Divulgação Ascom
