Por Assessoria Parlamentar

Cumprindo agenda estratégica na capital federal, Brasília, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), tem se reunido com ministros, parlamentares federais e secretários/as nacionais, apresentando os gargalos enfrentados pelo povo sergipano e também propostas de criação de políticas públicas de proteção, acolhimento e garantia dos direitos humanos às cidadãs/cidadãos brasileiros. Uma das visitas realizadas pela parlamentar, nessa segunda-feira, 10, foi ao ministro da Secretaria-Geral do Governo Federal, Márcio Macêdo, onde a parlamentar tratou sobre o déficit habitacional sergipano e cobrou novos investimentos em políticas sociais de moradia no estado.

Além da visita ao Ministério da Secretaria-Geral, Linda também participou da Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF); reuniu-se com a secretária nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, Symmy Larrat, representante do Ministério dos Direitos Humanos; e apresentou pautas vindas da comunidade escolar ao coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Erasto Fortes Barbosa.

“Aproveitei essa visita à capital federal para dialogar com quem está na ponta, ajudando a reconstruir o nosso país. E, como nós sabemos, Sergipe não está às mil maravilhas, como as propagandas do Governo mostram. Pelo contrário. Temos muitos desafios que precisam ser superados. Por isso, fiz questão de organizar um apanhado de reivindicações vindas da população, dos movimentos sociais e entidades, para levar diretamente aos ministérios e deputadas e deputados federais. São pautas que tratam de direitos humanos, educação, moradia, combate à violência, proteção das mulheres e das pessoas lgbtqiapn+, além de muitas outras”, explicou a deputada.

Moradia

Sergipe, assim como outras partes do Brasil, foi afetado com os desmontes das políticas públicas pelo direito à moradia nos últimos anos. Durante visita ao ministro Márcio Macêdo, a parlamentar também teve a honra de encontrar o ativista por moradia e escritor, Frei Betto, onde trataram sobre a necessidade do investimento em moradia popular. “Temos muitas sergipanas e sergipanos sem moradia digna. Precisamos garantir cidadania a essas pessoas. É urgente que os investimentos voltem para essa área social. E Sergipe precisa muito, assim como outras partes do Brasil. Precisamos combater a especulação imobiliária e de políticas públicas para reduzir o déficit habitacional e auxílio às pessoas que vivem em ocupações e locais de risco. Essas cidadãs e cidadãos merecem respeito. Espero contar com a sensibilidade do ministro Márcio Macêdo e do nosso presidente Lula”, reforçou.

Educação

Entre as pautas discutidas no Ministério da Educação, Linda tratou sobre o pagamento do Piso Salarial das professoras e professores a nível municipal e estadual; a criação dos cargos de Serviço Social e Psicologia na rede pública de educação básica, a Revogação do Novo Ensino Médio; a promoção da educação intersetorial, com foco nas áreas da saúde e da assistência social; a Fortalecimento do Ensino para Jovens e Adultos (EJA); o  Programa de combate ao machismo, racismo e lgbtfobia nas escolas; a atuação da SECADI para assegurar o acesso e a permanência das pessoas LGBTQIA + nas escolas; além de outras.

“Eu, enquanto mestra em Educação, não poderia deixar de priorizar essas pautas. Como o ministro estava com a agenda restrita, busquei o Erasto Fortes, que coordena um núcleo muito importante do Ministério. Discutimos amplamente sobre cada pauta, que, inclusive, foram muito bem apreciadas pelo Erasto. Saí muito confiante e contente. E ainda mais certa que a educação vai mudar a história do nosso país, afinal ela é a base de tudo. Que bom poder contribuir com esse momento e, principalmente, ter essa oportunidade de cobrar mais atenção e apoio para que a educação sergipana melhore os seus indicadores”, avaliou Linda.

LGBTQIAPN+

Com a secretária Symmy, a deputada estadual apresentou uma lista de demandas. Entre as pautas entregues, estão: a reoferta do GDE (Especialização em Gênero e Diversidade nas Escolas); o estabelecimento da política normativa de uso do nome social e banheiros, com especial atenção à situação de estudantes menores de idade; a formulação de estratégias de proteção às mulheres e pessoas LGBTQIA + eleitas e elites vítimas de violência política de gênero; a construção de um Programa para a implantação de Casas Abrigo para acolhimento das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade; a implantação do Programa Transcidadania; a construção de um Programa de Prevenção ao suicídio de pessoas LGBTQIA+; e a articulação com o Ministério da Saúde para liberar a habilitação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe para implantação do Ambulatório Trans.

Foto: Divulgação Ascom