Por Assessoria Parlamentar
Articulação, diálogo, transparência, respeito e muito trabalho foram algumas das marcas registradas no primeiro ano de mandato do deputado estadual Zezinho Sobral na Assembleia Legislativa. Ao longo de 2019, foram muitas as pautas debatidas com representantes dos municípios e intermediadas pelo parlamentar para que soluções fossem encontradas. Além da agricultura, o desenvolvimento econômico também foi uma bandeira amplamente defendida pelo deputado laranjeirense.
“A transparência, a eficiência no debate e o respeito com os pares são ferramentas essenciais para desempenhar um bom trabalho. Foi um ano de muitas atenções na capital, no interior e, principalmente, buscando soluções no âmbito nacional para fortalecer Sergipe”, afirmou.
Luta pela Fafen
Participando da Luta em prol da Fafen
Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa em 2019, Zezinho Sobral reafirmou o compromisso com a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), e participou de diversas reuniões na Petrobras, com membros do Governo Federal, visitou a unidade e debateu a pauta com parlamentares sergipanos e baianos. Após uma longa luta, diversas mobilizações, reuniões em Câmaras Municipais e gestores de municípios do Vale do Cotinguiba e do Japaratuba, Zezinho Sobral esteve no mês de novembro na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para participar do ato de assinatura do contrato de arrendamento da Fafen. O consórcio formado pelas empresas Unigel e Proquigel será o responsável pela retomada das atividades da unidade situada em Laranjeiras, promovendo a geração de empregos, renovação do parque de misturadores e de transportadores de Pedra Branca.
“Tive a honra de testemunhar e ver o resultado da nossa luta de dois anos. O momento é importante e comemoro com todos os moradores do Vale do Cotinguiba e do Japaratuba, com as famílias, trabalhadores, vereadores, prefeitos e todo o estado de Sergipe que somaram conosco para não perdermos a Fafen. Com o retorno, Sergipe voltará a ser referência na produção de fertilizantes que dão competitividade na agricultura familiar e no agronegócio no Brasil e no mundo. Ela é fundamental para a economia e voltará a produzir Sulfato de Amônio”, comemorou o deputado, ressaltando que “a Fafen de Sergipe é estratégica e necessária para o desenvolvimento do país. A assinatura do termo de arrendamento foi um momento auspicioso, uma conquista importante para Laranjeiras e Sergipe. Foi gratificante ver que todos os esforços valeram a pena e pude participar deste momento e representar Laranjeiras e todo o estado de Sergipe”, afirmou Zezinho Sobral.
BR 101
Discussões sobre as obras da Br-101
Nas primeiras semanas de mandato, o deputado Zezinho Sobral apresentou um requerimento na Alese solicitando a criação da Comissão Temporária de Representação Externa, com o objetivo de fiscalizar e cobrar celeridade do Governo Federal para a conclusão das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe, que estavam há mais de 20 anos com atraso. A Comissão teve adesão de parlamentares sergipanos e de membros da bancada federal. Ao longo do ano, Zezinho Sobral participou de diversas reuniões na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) em Sergipe e na sede do órgão em Brasília, além de audiências no Ministério da Infraestrutura.
“Meu trabalho também é cuidar das pessoas, e preocupação com o andamento das obras da BR 101 já era antiga. O atraso compromete a segurança do povo sergipano. Foram muitos desafios. Fomos informados que a BR 101 seria concluída em 2020, mas, ainda em outubro, tivemos a notícia do contingenciamento de recursos destinados para a conclusão. O fato é que há também recursos aportados no final do ano, no remanejamento orçamentário e o Dnit colocou mais R$ 50 milhões para a celeridade dos trabalhos”, afirmou.
Segundo Zezinho Sobral, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, se comprometeu em liberar 25 quilômetros até o final de 2019 e que, em 2020, seria concluído o restante do pavimento asfáltico para duplicação e as obras de arte (viadutos e pontes). A boa notícia é que, na semana do Natal, cinco quilômetros do trecho duplicado de Pedra Branca, em Laranjeiras, à Maruim, foram liberados.
“As notícias são boas. Após a interlocução da Comissão e a soma de esforços de todos que aderiram à luta, em 2019, o DNIT já entregou 12 quilômetros duplicados recuperados pelo Exército entre o KM 40 e o KM 52 no trecho de Carmópolis e reativando o acesso de Capela, e mais 10 quilômetros – do KM 0 ao KM 40, de Propriá até Malhada dos Bois, totalizando 27 quilômetros entregues este ano, incluindo os cinco quilômetros entregues na semana véspera do Natal. O mais importante é que as obras são uma realidade, especialmente o encabeçamento das pontes. Até o Carnaval, a expectativa é a liberação de mais 10 quilômetros”, pontuou Sobral.
Mercado do Gás e Termoelétrica
Visita à termoelétrica
Dentre as bandeiras defendidas por Zezinho Sobral está a do o desenvolvimento de Sergipe e parlamentar destacou ao longo do primeiro ano de mandato, que a descoberta de gás e petróleo em águas profundas do litoral sergipano trará um futuro promissor para o estado. O parlamentar também enfatizou a importância da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe (UTE), através das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), localizada no município de Barra dos Coqueiros, que iniciará as atividades no próximo mês de janeiro e será responsável por converter gás natural liquefeito em energia elétrica.
“A Termoelétrica trará o gás para acessar o mercado brasileiro através da importação. Ela colocará Sergipe no mais alto patamar de geração de energia, sendo responsável por converter gás natural em energia elétrica. Sergipe é o único do Brasil com esse potencial. A Termoelétrica impulsionará o desenvolvimento socioeconômico, gerando emprego, renda e investimentos”, comentou Sobral, explicando que “a Termoelétrica terá três turbinas a gás HA e uma turbina a vapor. Será o primeiro no Brasil a receber esse modelo de turbinas HA, conhecido pela alta taxa de eficiência na conversão da energia do combustível em eletricidade. Com capacidade de gerar 1,5 mil megawatts de energia elétrica, poderá, sozinha, atender 15% da demanda do Nordeste”.
No mês de julho, Sobral participou em Brasília da solenidade que marcou a assinatura do Decreto 9.928/2019, que instituiu o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis e demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis, que integra o Programa Novo Mercado de Gás, do Governo Federal e Ministério das Minas e Energia. Na opinião do parlamentar, esse Decreto foi de extrema importância para o desenvolvimento de Sergipe. “Precisamos explorar o que vem da nossa terra. O gás é, sem dúvida, o grande chamamento para o desenvolvimento. Esse Decreto possui os mesmos parâmetros do Decreto sergipano e vem para somar. Sergipe já atrai olhares de empresas consumidoras de gás e instituições envolvidas com o setor, o que será um ganho para o consumidor. É estratégico termos uma redução significativa no produto final e no preço da matéria prima”, pontuou.
Lei da Água Adicionada de Sais
Foto:: Discussão em plenário sobre a Lei da água
Com o objetivo de proporcionar segurança e esclarecimento ao consumidor sobre o produto que é adquirido, o deputado estadual Zezinho Sobral apresentou um projeto de lei que determina padrões para identificação e diferenciação dos garrafões que embalam água adicionada de sais em Sergipe. O texto estabeleceu parâmetros e padrões mínimos para a correta identificação e diferenciação das embalagens, retornáveis ou não, da água adicionada de sais, diferenciando-as das embalagens da água mineral natural e da água natural. Ela também determinou a vedação de envase em garrafões para que marca esteja litografada em alto ou baixo-relevo.
“O Projeto foi aprovado e a Lei sancionada. Foi uma vitória do consumidor sergipano que terá clareza na identificação do produto que está adquirindo: se é água mineral, água adicionada de sais ou água natural. O foco é o Direito do Consumidor. Ao longo das análises do projeto, foram muitos debates importantes na Casa Parlamentar e estamos felizes com o resultado. O maior beneficiado será o consumidor. A Lei proporcionará segurança ao cidadão na hora de adquirir o produto”, afirmou Zezinho Sobral.
“Essa Lei é específica para a identificação do garrafão através de um rótulo e um lacre explicitando o que é água adicionada de sais. Vale lembrar que ela atribui ao fornecedor as mesmas responsabilidades e exigências determinadas aos envasadores. A Lei da Água Adicionada de Sais em Sergipe é criteriosa e está dentro de todos os parâmetros legislativos e constitucionais”, complementou.
Zoneamento Costeiro e Turismo Sustentável
Deputado destaca o zoneamento costeiro
Outro assunto amplamente debatido e defendido por Zezinho Sobral na Alese foi o Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico de Sergipe, aprovado no dia 23 de dezembro. O Projeto de Lei do Executivo foi construído com a participação de diversos setores e entidades com intermédio de Zezinho Sobral. O texto visa promover o ordenamento adequado do litoral sergipano com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis.
De acordo com o parlamentar, Sergipe possui todas as condições para manter áreas de preservação ambiental e empreender um desenvolvimento sustentável, sem a necessidade de inviabilizar o turismo, a agricultura, aquicultura e outras atividades silvipastoris. Agora, o Plano de Zoneamento Costeiro vem fazer a diferença no desenvolvimento e no turismo sustentável para o estado.
“Todo o litoral nordestino pode ter investimentos, empreendimentos, atividades silvipastoris, exceto Sergipe, onde estamos limitados. Agora, a esperança é cuidar do nosso turismo, aliando as boas práticas de preservação ambiental. O zoneamento costeiro é um instrumento de proteção ao meio ambiente e que permite o desenvolvimento sustentável. O Projeto do Zoneamento Costeiro é o primeiro passo para a construção de uma Lei macro para, em seguida, ter um Decreto detalhando a utilização do litoral de Sergipe. Ficamos felizes com a aprovação. A partir dela, desenvolveremos o turismo e as atividades agrosilvopastoris em Sergipe”, comemorou Zezinho Sobral.
Fotos: Divulgação Ascom
