Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese
Reunidos na Escola do Legislativo Deputado de João Seixas Dória (Elese), com a finalidade de discutir propostas a serem apresentadas durante a Conferência Estadual de Cultura, militantes sociais foram recebidos pela deputada estadual Linda Brasil (Psol). Na concepção da parlamentar, realizar atividades desta natureza contribuem diretamente para que a construção de políticas públicas voltadas para o campo da cultura possa multiplicar os avanços unificados no país. A atividade realizada na tarde desta quarta-feira, 08, foi prestigiada pela assessoria parlamentar da deputada – com destaque para o Grupo de Trabalho de Cultura (GT Cultura) –, professores universitários, artistas, estudantes e sociedade em geral. Finalizado o processo de conferências municipais, a etapa Estadual da Cultura está prevista para acontecer no próximo dia 22, no Teatro Atheneu, em Aracaju.
Recriado no dia 24 de janeiro deste ano pelo governo federal, o Ministério da Cultura (MinC) apresentou no primeiro trimestre resultados expressivos com o investimento de mais de R$ 2 bilhões no setor cultural. Entre os meses de janeiro e março o trabalho realizado teve o objetivo de reposicionar a cultura nas políticas públicas do país e colocá-la em lugar de destaque. Foi viabilizada a execução de 1946 projetos artísticos e culturais por todo o país por meio da Lei Rouanet, com a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos que já estavam captados, mas haviam sido travados pela gestão passada. Outra ação positiva destacada pelos ativistas culturais está a prorrogação dos prazos de captação de verba para que outros 5 mil projetos possam ser realizados.
Para Linda Brasil, a expectativa é que em março do próximo ano – quando acontece mais uma edição da Conferência Nacional de Cultura –, resultados com indicativos mais positivos possam ser divulgados por todos os estados. “Nossa missão neste encontro aqui na Elese é poder ouvir os pleitos da população, aprofundar os debates e trabalhar pelo impulsionamento das políticas públicas voltadas para as fazedoras e os fazedores de cultura no estado de Sergipe. Entendemos como de extrema necessidade seguir promovendo diálogos neste perfil, os quais são capazes de nos nortear ao objetivo final que é participar da Conferência Nacional e dar nossa contribuição para o setor. Agradeço a cada um e cada uma que se dispôs a estar aqui nesta tarde estudando a cultura”, destacou Linda Brasil.
Conforme previsto no calendário de atividades, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), terá como um dos temas a economia criativa. O setor, que representa 3,11% do PIB brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas, enfrenta desafios como a informalidade, a falta de financiamento e de acesso a mercados. No Documento Base da 4ª CNC, a cultura é apontada como um pilar fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Os grupos que estudam a cultura defendem que, para que a cultura cumpra esse papel, é preciso que o governo implemente políticas públicas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais. Seis Eixos compõem o documento que estrutura essa quarta edição da conferência.
São eles: Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais. Entre as medidas que podem ser implementadas para fortalecer a economia criativa, está o incentivo à formalização do setor. Outro ponto é o acesso aos financiamentos, com apoio do Governo a projetos culturais e criativos. Por fim, o desfio é o acesso a mercados, com o poder público promovendo ações para facilitar a obtenção de produtos e serviços culturais e criativos, a mercados nacionais e internacionais.
“Enfrentamos a etapa municipal que contou com uma participação legal das cidades sergipanas; e estamos nos aproximando da conferência estadual, já de olho na primeira semana de março de 2024 quando acontece o encontro nacional. Esta atividade desenvolvida pela deputada Linda permite que possamos debater pontos importantes, a exemplo do fundo de cultura, a definição destas fontes, além de nos permitir consolidar o sistema nacional. Precisamos expandir os eixos, e é justamente isso que estamos procedendo na tarde de hoje”, afirmou Jéssica Lima, representante do Fórum Permanente Audiovisual. A 1ª CNC foi realizada em 2006 e teve como tema: “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Quatro anos depois, a segunda edição abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Na terceira, em 2013, o tópico foi “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
Fotos: Joel Luiz | Agência de Notícias Alese
