15/8/2022
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
Discutir diversos temas baseados na Lei de Licitações e Contratos (Nº 14.133/2021). Com esta perspectiva foi realizado o curso “Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” na Escola do Legislativo – Deputado João de Seixas Dória (Elese). A capacitação voltada para os servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe teve início no dia 8 de agosto e concluída nesta segunda-feira, 15.
Capacitação ministrada pelo bacharel em Ciências e Contábeis, Marcus Vinícius Reis de Alcântara
O auditório da Elese sediou a iniciativa com carga horária de 20 horas sob o comando do bacharel em Ciências e Contábeis, Marcus Vinícius Reis de Alcântara.
“Neste encontro abordamos a nova legislação de Licitações e Contratos que desde 2021 está em vigor, porém, os órgãos tiveram dois anos para se adaptar e a partir de abril de 2023 essa legislação será de uso obrigatório e por isso, muitos órgãos públicos estão capacitando os seus servidores. Citamos a definição, comparativos de como é hoje e como ficará no futuro, os aspectos atrelados as fases de planejamento, estudos preliminares, termos de referência, plano anual de contratações, modalidades de licitações, contratações diretas, critérios de julgamento da licitação enfim, tudo o que envolve as contratações públicas já norteadas pela Lei 14.133”, afirmou o professor.
A diretora da Controladoria da Alese, Maria Izabel de Gois Meneses
A diretora da Controladoria da Alese, Maria Izabel de Gois Meneses, participou do curso e aprovou a didática desenvolvida. “A capacitação é de grande importância, tendo em vista a nova lei que apresenta grandes alterações comparada com a anterior. E como todas as despesas a ser realizadas precisam seguir normas públicas e a licitação é a principal, entendo o quanto é relevante que os servidores públicos e particulares (licitantes) tenham o dever de obter esse conhecimento. Marcus Vinícius é muito qualificado inclusive, ministrou vários cursos para a Alese em outros momentos no formato presencial e virtual. Além disso, destaco a sua didática de fácil compreensão”, argumentou.
O servidor Alysson José de Andrade
O analista legislativo do setor jurídico da Alese, Alysson José de Andrade, ressaltou o aprimoramento que capacitações neste contexto possibilitam. “Trata-se de um curso muito válido para os servidores desta área, pois com a aprovação da Lei 14.133 foi apresentado uma regulamentação da legislação trazendo um diálogo mais competitivo e como ano que vem ela será exigida é necessário essa atualização e aprimoramento com foco em novos desafios que serão incorporados no dia a dia, seja no departamento jurídico, controladoria, orçamento e finanças, coordenadoria de licitações/contratos e nos demais setores da Alese”, concluiu.
Histórico profissional
Servidores da Alese no encerramento do curso
Marcus Vinícius Reis de Alcântara é bacharel em Ciências e Contábeis com experiência em Administração Pública, Licitações, Contratos Administrativos, Registro de Preços, Cadastro de Fornecedores, Registro patrimonial, Auditoria e Controle Interno. Possui ainda especialização em Perícia Contábil, em Gestão Estratégica de Pessoas e em Licitações e Contratos Administrativos.
Fotos: Joel Luiz
