Momento da assinatura do Decreto de Contenção de Gastos

“Chegou prefeito na Prefeitura de Aracaju”. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, 9 pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), ao anunciar em coletiva de imprensa, as medidas de ajuste, contidas em Decretos de Contenção de Gastos, assinado por ele, pelo secretário municipal de Finanças, Jefferson Passos e pelo secretário de Governo, Carlos Cauê. Na ocasião, o novo prefeito anunciou uma dívida de 530,8 milhões de reais.

“Nós temos que tomar medidas duras para recuperar e sanear a Prefeitura de Aracaju. É o futuro das pessoas que está aqui hoje. Se nós não estancarmos a sangria, tomarmos medidas de proteção, não tem como sair desse buraco, por isso estamos assinando um decreto de contenção de gastos; para conter tudo o que for supérfluo”, explica acrescentando que há débitos com fornecedores, funcionários, precatórios e impostos.

A coletiva de imprensa aconteceu no Centro Administrativo José Aloísio Campos

Edvaldo Nogueira lamentou os gastos com a locação de imóveis por valores elevados, a exemplo de uma casa no bairro Santos Dumont. “Vamos fazer a revisão de locação de imóveis, pois encontramos imóveis locados para tudo o que é custo. Para se ter uma ideia, a sede da Fundação do Trabalho (Fundat), no Santos Dumont, está alugada a 40 mil reais por mês, sendo 20 mil pagos pela Fundat e 20 mil pagos pela Fundação Municipal de Finanças. São gastos 480 mil reais por ano, quase meio milhão de aluguel de uma casa pago ela Prefeitura de Aracaju”, destaca garantindo que fará uma administração transparente, mostrando aos aracajuanos o que está sendo feito.

Ele anunciou ainda entre as medidas, a suspensão de todos os pagamentos que venceram até o dia 31 de dezembro de 2016. “Existe uma imensa profusão de terceirização na Prefeitura de Aracaju, vamos suspender os pagamentos vencidos até o final do ano, para analisar e negociar. Vamos chamar cada um dos fornecedores que a Prefeitura está devendo e fazer uma renegociação da dívida, renegociar prazos, valores, fazer acertos e ajustes, ver o que tinha de ajustes. Será tudo na base da negociação”, adianta lembrando que os esforços serão concentrados nas prioridades.

Terremoto

Secretários, assessores, servidores públicos e vereadores  acompanharam o anúncio

Edvaldo disse que o quadro da PMA é semelhante a um terremoto.“É como quando tem um terremoto, se quiser reconstruir tem que escolher prioridade. Vamos reduzir os cargos comissionados, ninguém nomeia mais de 50% de Cargos em Comissão. Vamos fazer um contingenciamento para ter uma economia de 36 milhões por ano, apesar de ter algumas secretarias que funcionam com esses cargos. Vamos fazer um critério lógico”, avisa.

“A regra número um é não roubar, fazer do dinheiro público o melhor emprego possível para a sociedade. Teremos ética e vamos continuar identificando os pontos críticos em cada secretaria, elaborando um plano de ações, para verificar o que podemos fazer ou não, por conta das dificuldades que estamos enfrentando. Vamos analisar os procedimentos licitatórios e os processos de convênio em cada órgão, se está de acordo com a lei, os preços e faremos um inventário sobre os bens imóveis, para saber que patrimônio foi encontrado; passar um pente fino em tecnologia da Comunicação, principalmente na área de saúde, avaliando os valores pactuados, suspender contratos desnecessários e sustar os pagamentos”, diz.

Festas

O prefeito informou que irá suspender as despesas com eventos e patrocínios. “Enquanto tiver essa situação de não pagar servidores, não vai ter Carnaval. A prefeitura vai cumprir o papel de limpar a rua e botar a SMTT para fiscalizar os eventos com impostos pagos pela sociedade, mas não vai gastar com pagamentos de festas. A corrida Cidade de Aracaju vai ter, o 17 de Março vai ser um evento menor, aquilo que for atividade da prefeitura vai continuar, mas não vamos patrocinar cantores no Carnaval, nem no Bloco Rasgadinho. Sou um folião, adoro festas, mas o momento é de economizar”, entende.

Outro corte será na questão da telefonia. “Tem secretaria que possui 70 linhas de telefones, um absurdo, vai ficar com cinco. É uma coisa simples, mas quando vai ver aumenta as despesas. As viagens serão apenas para buscar recursos, e trazer uma coisa boa de volta ou para uma audiência em que a presença é obrigada. Reduziremos a mão de obras terceirizada, os grupos de trabalho e as horas extras e os 7 milhões gastos com a folha de comissionados. Vamos prestar atenção. Cada um de nós tem que ser um prefeito em potencial, cuidar da Prefeitura como se fosse da nossa casa, da nossa família”, acredita.

Decretos

Foram assinados dois decretos: um que determina aos dirigentes de órgãos e entidades da administração municipal, providências quanto ao pagamento de fornecedores e outro dispondo sobre a realização dos inventários, renegociação e suspensão contratuais, limitações para aquisição de bens e contratação de serviços e despesas com pessoal.

Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese

Fotos: Alese