O deputado Samuel Carvalho (PPS-SE) é o novo presidente da Comissão Permanente de Legislação Participativa da ALESE. A Comissão (CLP) foi criada com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Ele sucede ao deputado Georgeo Passos.

Através da Comissão de Legislação Participativa, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à ALESE suas sugestões legislativas, destacou o parlamentar do PPS.

Essas sugestões, segundo Dr. Samuel Carvalho, vão desde propostas de leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Samuel assegurou que “por meio desta Comissão, a ALESE abre à sociedade civil um portal de acesso ao sistema de produção das normas que integram o ordenamento jurídico do Estado de Sergipe.

A CLP tem a missão de chamar o cidadão comum, os homens e mulheres representados pelos Deputados Estaduais, a levar diretamente ao Parlamento sua percepção dos problemas, demandas e necessidades da vida real e cotidiana, assinalou Samuel Carvalho.

Além de presidir a Comissão Permanente de Legislação Participativa, Dr. Samuel que tem formação jurídica e é advogado militante, será integrante de mais quatro Comissões: Constituição e Justiça – Educação, Cultura e Desporto – Cidadania e Direitos Humanos – e Segurança Pública.

As comissões permanentes são organizadas por representação proporcional dos partidos, ou seja, de acordo com a organização dos partidos e blocos (junção de partidos) na Casa Legislativa, onde é feito cálculo que divide o número de membros da Assembleia. Normalmente é dividido por dois blocos: situação e oposição ao governo. Contudo, não tem nada que impeça a criação de um terceiro bloco.

Por Assessoria Parlamentar
Foto: Divulgação Ascom