Por Assessoria Parlamentar
No Brasil, somente no primeiro semestre de 2019, o número de casos de intolerância religiosa cresceu uma média de 56%, comparando-se com o mesmo período de 2018. Em Sergipe, ano passado, os registros mostram um crescimento considerável desse crime, quando comparado a 2019. Com base nesse extremismo, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propôs Indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação de um Programa Educativo de Combate à Intolerância Religiosa, visando discutir a importância da diversidade de culto no Estado.
Ao apresentar a propositura, Maria explicou que a maior parte das denúncias, feitas através do Disque 100, são contra pessoas da Umbanda e do Candomblé. “Em quatro anos, foram quase três mil casos registrados. Isso, sem contar as subnotificações, pois nem todos têm chance ou coragem de formalizar a queixa contra os intolerantes”, disse, lembrando que a intolerância é crime previsto em lei e pode resultar em multa à prisão por até três anos.
No seu entender, essa batalha contra a intolerância se dá através de políticas públicas, sendo essencial o envolvimento do Estado e da sociedade civil. “O combate à desinformação é uma das principais ferramentas na luta pelo fim da intolerância de qualquer natureza, daí a importância do programa que estamos sugerindo”, disse, acrescentando que “é com conhecimento que se aprende sobre respeito às diferenças, pondo fim ao preconceito”. Ela lembrou que o livre exercício dos cultos religiosos está previsto no artigo 50, inciso VI da Constituição Federal.
Foto: Divulgação Ascom
