Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Comemora-se nesta segunda-feira, 15 de junho, o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. Em Sergipe, foram instaurados 77 inquéritos no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em 2020. A deputada Diná Almeida (PODEMOS), destaca o aumento dos casos principalmente durante o período da pandemia do novo coronavírus.
“Embora isso já era uma triste realidade, em tempos de pandemia e isolamento social, os índices de violência contra grupos vulneráveis têm aumentado significativamente”, lamenta.
A deputada alerta para que as denúncias sejam feitas. “A população não deve ser conivente com a violência contra os idosos. As denúncias devem ser feitas discando o número 100. Essas ligações podem salvar vidas”, acredita Diná Almeida.
Detenção e multa
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), a violência contra a pessoa idosa é crime, ou seja, qualquer conduta que possa colocar em risco a vida ou a saúde do idoso por meio de condições degradantes ou privação de alimentos ou de cuidados indispensáveis é considerada violência contra pessoa idosa. A prática está prevista no
Código Penal Brasileiro e prevê pena de dois meses a um ano de detenção, e multa.
Dados de Sergipe
Em Sergipe, este ano, já são 77 inquéritos instaurados pelo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). São denúncias de abusos psicológicos, apropriação de bens ou rendimento do idoso, não prestação de assistência à saúde, discriminar, desdenhar, humilhar ou menosprezar o idoso, além de outras situações.
Os casos mais frequentes são os de violência doméstica, maus tratos, de abandono e retenção dos proventos do idoso. As denúncias também podem ser feitas através do Portal do Cidadão na internet ou o 181 da Polícia Civil.
Foto: Ascom Parlamentar
