Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Na abertura do 2º Simpósio sobre a Constituição de Sergipe, realizado pela Assembleia Legislativa no auditório do Tribunal de Justiça (TJ/SE), na manhã desta terça-feira, 8, o subsecretário geral da Mesa Diretor da Alese, Igor Albuquerque, afirmou que a Constituição Estadual de 1989 é oriunda das mais legítimas aspirações da sociedade sergipana.
“O documento foi produzido com fundamento no diálogo incansável de diferentes e às vezes, antagônicas correntes políticas, permanece hoje ainda, após 30 anos de existência e contando com 48 emendas, vem servindo ao estado, assegurando liberdade aos cidadãos, no regime democrático e federativo”, explica.
Igor Albuquerque prosseguiu que nos 30 anos de promulgação da Constituição Estadual de 1989, a Assembleia Legislativa de Sergipe, presidida pelo deputado Luciano Bispo, convida a todos para revisitar os históricos constitucionais.
“Não por simples nostalgia ou puramente para evidenciar as biografias de grandes tribunos que passaram pelo Legislativo sergipano. Como ainda, não para lamentarmos as desventuras e períodos em que a democracia estava somente no campo da imaginação, mas e principalmente para que permaneçamos vigilantes e atentos aos valores democráticos, pilares da Carta Constitucional Estadual, segundo o contido na Constituição da República”, entende.
De acordo com ele, a Assembleia Legislativa de Sergipe tem se preocupado ao longo dos anos com a democratização do acesso ao texto constitucional estadual.
“Além disso, organizou e mantém atualizado em seu sítio oficial na Internet, o mais completo acervo da legislação estadual, inclusive nele constando a nossa constituição sempre atualizada. Dentro dessa perspectiva, o presidente Luciano Bispo entendeu como importante não somente a celebração dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual, mas a realização desse simpósio”, enfatiza lembrando que a comissão organizadora teve todo o apoio do Poder Legislativo para que o evento sobre a história e a memória da Constituinte, pudesse ser realizado.
Foto: Jadilson Simões
