O deputado Luciano Pimentel (PP), ressaltou na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (15), o Dia Nacional da Educação Legislativa, instituído através da Lei 14.768, sancionada em janeiro de 2024. O parlamentar destacou na tribuna, a realização de um ciclo de palestras no auditório da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, a Elese.
“Hoje se comemora pela primeira vez, o Dia Nacional da Educação Legislativa. A data faz alusão à criação em 2003, da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), o marco que permitiu a institucionalização da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas do país. No Brasil, as escolas do Legislativo vêm se expandindo especialmente nas Câmaras Municipais, onde já são referências educacionais nas suas comunidades. Ao inserir essa data no calendário oficial de eventos nacionais, o Governo Federal reconhece a importância da educação legislativa e o papel desempenhado na promoção da transparência pública, da participação cívica e do fortalecimento das instituições democráticas”, entende.
Luciano Pimentel afirmou que nos últimos anos, ao oferecer cursos, eventos e atividades educacionais, a educação legislativa se consolidou como segmento essencial para a democracia e a cidadania. “Com isso, as escolas do legislativo não apenas capacitam parlamentares e servidores, aperfeiçoando a atuação do poder legislativo brasileiro, mas também, qualificam os cidadãos, ampliando a compreensão sobre o processo político e incentivando a se envolver de forma mais ativa na governança de suas comunidades. Em Sergipe, a Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória, a nossa Elese, realiza há duas décadas, um trabalho que mantém viva, a história política do estado, impulsionando a cidadania e o conhecimento”, informa.
O parlamentar disse que ao longo dos 20 anos, a Elese se firmou como uma instituição que atua na formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe. “Mas também está cada dia mais aberta à população, realizando mensalmente, uma série de cursos, eventos e projetos, a exemplo da Visita à Casa do Povo, Quintas Negras e Encontro com o Autor, além do projeto Conecta Elese, realizado para difundir a educação legislativa cidadã, incentivando a implantação de escolas legislativas nas Câmaras Municipais do estado, formando parcerias para ofertar cursos para vereadores, servidores e cidadãos”, afirma.
Pimentel acrescentou que em comemoração à institucionalização do Dia Nacional da Educação Legislativa, a Elese realiza hoje um ciclo de palestras sobre cidadania, educação e meio ambiente. “Uma iniciativa que só reforça o compromisso da nossa escola do legislativo com a missão institucional e social. A partir de hoje, dia 15 de maio, a data deverá ser celebrada anualmente como uma data fundamental ao funcionamento saudável de qualquer sistema político, que deseje ser verdadeiramente representativo e responsável perante os seus cidadãos. Por isso, quero nessa data, em nome do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade, que tem apoiado todas as ações da Elese e em nome da sua diretora, Telma Pimentel, desejar a todos que tenham muita efetividade nos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, para que cada vez mais, a Elese seja um elo entre essa Casa Legislativa e a população sergipana”, enfatiza.
Foto: Jadilson Simões/Alese
