Por Shis Vitória
O período legislativo em 2021 foi marcado pela elaboração e aprovação de vários projetos de lei que permitiram elevar sociedades filarmônicas à categoria de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e Utilidade Pública Estadual.
No mês de maio foi aprovado o PL Nº 328/2020 de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), registrando como Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite, com sede no município de Itabaianinha. A instituição tem serviços prestados principalmente na região do Vale do Rio Real, Centro Sul de Sergipe.
Em agosto de 2021, o Projeto de Lei Ordinária Nº 166/2021, de autoria do deputado Georgeo Passos (CIDADANIA) reconheceu a Sociedade Filarmônica Maestro Abílio Pereira Leite como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Com mais de 100 anos de história, a Associação Musical Filarmônica Lira Sant’Ana, do município de Simão Dias, também foi reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe. A propositura apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido), por meio do Projeto de Lei Nº 194/2021, foi aprovada no plenário da Assembleia Legislativa no mês de agosto. De acordo com Luciano Pimentel, a Filarmônica Lira Sant’Ana é uma instituição que cumpre um importante papel social, promovendo a iniciação musical de crianças, adolescentes e jovens, além de atuar como agente de formação profissionalizante.
No mesmo mês, também foi aprovado, por unanimidade, o PL de Nº 165/2021 de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (CIDADANIA) que eleva a Filarmônica Padre Manoel Araújo, do município de Ribeirópolis, à categoria de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
Dezembro
Antes de encerrar os trabalhos de 2021 na Casa Legislativa, no mês de dezembro, ocorreu ainda a aprovação do Projeto de Lei de Nº 291/2021, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (CIDADANIA), declarando a Associação Musical Filarmônica Lira Santa Cruz, do município de Poço Verde, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.
A Filarmônica é composta por alunos da rede municipal e estadual de ensino. Na propositura, o deputado defendeu o título enfatizando que o projeto possibilita o desenvolvimento e a difusão da arte musical e do ensino da música na cidade.
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