Por Aldaci de Souza – Rede Alese
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (MDB) e os deputados Zezinho Guimarães (MDB), Garibalde Mendonça (MDB), Zezinho Sobral (PODE), Samuel Carvalho (CIDADANIA) e Adailton Martins (PSD), receberam na manhã desta terça-feira, 3, na Alese, o prefeito Edvaldo Nogueira. Na ocasião, o gestor municipal apresentou aos parlamentares, o pedido de calamidade pública em Aracaju, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Reunião aconteceu no gabinete do presidente da Alese
Na mensagem, Edvaldo Nogueira solicitou que administração municipal seja dispensada do atingimento dos resultados fiscais, da limitação de empenho, e da contagem de prazos, previstos na Lei Municipal nº 5.286, de 23 de dezembro de 2019, e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, assim, possa adotar medidas necessárias para o enfrentamento ao vírus, na capital sergipana. Pela solicitação, o decreto deverá ter efeito até 31 de dezembro de 2020.
“Vim solicitar o pedido de decretação de calamidade pública no município de Aracaju ao presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, e aos demais deputados. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que nós, em uma situação como essa, com o aparecimento de vários casos na cidade e diante da pandemia que afeta o mundo, façamos o decreto para que, assim, possamos adotar medidas necessárias no sentido de fazer os gastos que forem precisos para enfrentar a pandemia”, explica o prefeito de Aracaju ressaltando a necessidade da aprovação da Assembleia para decretar a calamidade pública.
União de todos
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, afirmou que, no momento em que todos estão enfrentando essa calamidade em virtude da Covid-19, a Assembleia Legislativa de Sergipe continua trabalhando no sentido de ajudar tanto ao Governo do Estado, quanto a todos os prefeitos e prefeitas de Sergipe.
“Todos nós, deputados e deputadas, estamos trabalhando e ajudando aos sergipanos. Eu tenho conversado com todos os colegas e todos me dizem a mesma coisa, que o objetivo é ajudar a atravessarmos essa crise, que vem sendo causada pela pandemia do coronavírus”, enfatiza.
O deputado Garibalde Mendonça complementou: “Recebemos o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que veio cumprir a LRF e entregar o decreto de calamidade pública, para agilizar as ações que a prefeitura da capital está fazendo em defesa dos aracajuanos e esse trabalho é fundamental na defesa da vida das pessoas”.
Pedido
No documento entregue aos deputados estaduais, o gestor municipal, ressaltou os impactos que o município poderá sofrer em virtude da pandemia, transcendendo a saúde e afetando a economia como um todo, podendo levar a uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) mundial em 2020.
E, destaca que o choque recessivo, a curto prazo, deverá afetar todos os Estados da Federação, especialmente os que dependem do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o cumprimento de suas despesas obrigatórias. O texto também evidencia o aumento de despesas, não previsíveis na realidade da capital sergipana, para o combate à pandemia.
Edvaldo também falou sobre as medidas já adotadas e todos os passos seguidos pela administração, com base no Plano de Contingência municipal, o qual foi elogiado pelo presidente da Alese.
“Quero parabenizar o prefeito pelo trabalho que vem realizando, especialmente neste momento difícil. Fiquei muito feliz de ver, por exemplo, a entrega dos kits de alimentação escolar nas escolas. A Prefeitura vem servindo de exemplo para o Brasil e demonstrado sua responsabilidade com os aracajuanos”, elogia Luciano Bispo se comprometendo em dar encaminhamento ao pedido do prefeito, o mais breve possível.
Fotos: Rede Alese
