Deputados participam da entrega de Títulos de Propriedades a assentados

Publicada: 31/03/2022 às 10:24

1/3/2022

Por Aldaci de Souza/Alese

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina da Costa Dias esteve na manhã desta sexta-feira, 25, no Assentamento Jacaré-Curituba, município sergipano de Poço Redondo (Alto Sertão). Ela fez a entrega juntamente com o governador Belivaldo Chagas, de 393 Títulos de Propriedade Rural. O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB) foi representado na solenidade pelo deputado Zezinho Sobral (PODE). Também participaram do evento, os deputados Luciano Pimentel, Adailton Martins (PSD), Gracinha Garcez (PSD) e Goretti Reis (PSD).

Zezinho Sobral relembra lei aprovada na Alese

Os Títulos de Propriedade Rural garantem às famílias o acesso às políticas públicas, a segurança jurídica necessária à construção da cidadania e o exercício pleno das atividades agrícolas. Na ocasião, a ministra Tereza Cristina entregou o certificado de Adesão do Estado de Sergipe ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).

Para o deputado Zezinho Sobral, o documento simboliza a realização de um sonho para quem produz no estado de Sergipe. “O Sisbi para Sergipe significa que todo mundo que produz aqui no estado e tema licença da Emdagro, pode vender em todo o Brasil. Isso é um ganho gigantesco para o pequeno, médio e grande produtor. O Sisbi é uma grande conquista a quem trabalhou para aprovar a lei na Assembleia e agora vê essa equipe da Emdagro e da Secretaria de Agricultura escrevendo nome na história”, ressalta.

Zezinho Sobral se referiu à Lei Nº 8887, de 02 de setembro de 2021, de autoria dom Poder Executivo que institui o Serviço de Inspeção Agroindustrial, Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal do Estado de Sergipe (SIE/SE).

Goretti Reis: “Dia importante para os agricultores”

O objetivo do ato foi garantir a preservação da saúde pública, assegurando a integridade dos produtos de origem animal, por meio do novo serviço, para adequar e atualizar a normatização, de modo a permitir a adesão do estado ao Sisbi.

De acordo com a deputada Goretti Reis, com os títulos recebidos, os produtores podem ter vários benefícios a exemplo da facilidade em obter empréstimos junto às instituições financeiras.

“Com certeza o dia de hoje é muito importante para facilitar a vida dos trabalhadores do campo. Essa atividade na manhã de hoje contempla uma reivindicação nossa através de uma Indicação pedindo que as terras desse perímetro que pertencem ao estado, fossem cedidas ao Incra para que pudesse incluir todos nos lotes do estado e graças à Deus aprovamos essa semana um projeto na Casa e eles receberão os lotes de terra e isso vai facilitar muito o desenvolvimento da agricultura”, entende.

Gracinha Garcez: “Ministra veio trazer liberdade para os assentados”

Segundo a deputada Gracinha Garcez, “a ministra veio trazer para Sergipe a liberdade para os assentados que tinham a esperança da palavra dela quando esteve aqui no início da gestão e hoje ela veio entregar esses títulos aos assentados”.

O deputado Adailton Martins falou da importância da ação para os produtores rurais da região do Alto Sertão. “Eles estavam precisando e o Sisbi é uma luta de muitos anos, pois não podiam vender os seus produtos para fora do estado. Participamos dessa luta, conversamos com o governador Belivaldo Chagas que acionou a Emdagro e o deputado Fábio Mitidieri conversou com a ministra que hoje está aqui trazendo esses benefícios que tem uma importância muito grande para o nosso estado”, destaca.

O deputado Luciano Pimentel também falou sobre os benefícios para os agricultores do Jacaré-Curituba. “Foi um dia histórico para as famílias do maior perímetro irrigado da América Latina, localizado entre os municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, que receberam os títulos definitivos de propriedade rural, além da assinatura de diversas ações em benefício do setor agropecuário”, diz.

Posse da terra

Adailton Martins: “Luta de muitos anos”

Na solenidade, o governador Belivaldo Chagas lembrou o tempo que os assentados estão com a posse da terra. “Hoje é a realização de um sonho para essas pessoas, que estão há mais de 12 anos com a posse da terra e agora assinamos por meio de uma ação entre Governo do Estado e Governo Federal, documentos junto a Incra para que se sintam definitivamente os donos das terras”, observa.

Ao receber o Título de Propriedade Rural, a agricultora Josefa Guedes da Silva, segurou uma foto do marido (já falecido). “Eu quero agradecer por estar recebendo o título das mãos da ministra Tereza Cristina que nos prometeu e hoje veio cumprir com a palavra e dizer que esse era o sonho do meu marido e sei que de onde estiver, está muito feliz”, afirma emocionada.

A ministra Tereza Cristina lembrou ter conhecido o assentamento há cerca de três anos. “Sou agricultora, produtora rural e engenheira agrônoma, deputada federal e não conhecia a agricultura do Nordeste; sou do Mato Grosso do Sul. Conversei com alguns agricultores e levei alguns ensinamentos; em seguida assumi o cargo de ministra da Agricultura e hoje voltei para ajudar esses agricultores. Quem recebeu esse título com certeza vai ter acesso a mais políticas públicas e poderá investir com segurança, pois essa terra é deles”, enfatiza.

Jacaré-Curituba

Tereza Cristina: “Acesso

O perímetro irrigado Jacaré-Curituba foi criado em 22 de dezembro de 1997; possui uma área total de 9.345,80 hectares. O perímetro é o maior da América Latina e assenta atualmente, 829 famílias, residentes em 39 agrovilas.

“Na região temos cerca de 800 famílias assentadas e hoje começamos a pagar esse débito, com a entrega de 393 títulos definitivos. Isso é só o começo, porque ontem, e eu quero agradecer ao governador e aos deputados por isso, foi sancionada a lei que transfere o restante da área para o Incra, que estava no nome do Governo do Estado. Nos próximos meses, estaremos aqui concluindo o processo”, ressalta o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.

O secretário de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva falou sobre os benefícios para os agricultores.

Agricultora relembra o sonho do marido

“É um grande avanço, pois as agroindústrias estarão agora com mais esse serviço de inspeção, fazendo a distribuição dos produtos para o Brasil todo. Essa era uma coisa almejada há bastante tempo e agora a ministra veio anunciar essa condição para os produtores. É a liberdade desse povo que deixa de ser assentado e passa a ser proprietário de sua terra, além de poderem estar inseridos nos programas de políticas públicas do governo federal e do governo estadual”, comemora.

Também houve a entrega de certificados do programa Agronordeste, em parceria com o Senar, e do programa Agroresidência, em parceria com a UFS. E assinado o primeiro projeto do novo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e a Operação de Crédito de Custeio, por meio do Banco do Nordeste, da Safra 2022 de milho.

Zeca da Silva: “Grande avanço”

A solenidade contou ainda com as presenças dos deputados federais por Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB), Bosco Costa (PL) e Laércio Oliveira (PP); além de secretários estaduais, representantes do Incra, da Emdagro, do Senar, do Banco do Nordeste e da Universidade Federal de Sergipe.

Fotos: Jadilson Simões