24/2/2022

Por Shis Vitória/Alese

Em audiência pública de prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2021, o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, expôs aos deputados estaduais, em nome da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, o resultado das Metas Fiscais do Governo do Estado de Sergipe. A exposição aconteceu na manhã desta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa obedecendo dispositivos de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nosso objetivo foi trazer para a Casa do Povo os resultados do último quadrimestre, onde o governo consolida mais uma vez a sua política fiscal efetiva com resultados em prol da sociedade. O grande destaque é sem dúvida o crescimento dos investimentos principalmente, com recursos próprios. O Estado desde 2014/2015 estava sem a capacidade de investir e isso é essencial para o fomento da geração de empregos e podemos assegurar a população sergipana que a administração estadual segue com a receita em dia e total controle das despesas”, explicou Marco Antônio.

Na oportunidade, falou ainda da regularização de dívidas assumidas e ações retomadas pelo Poder Executivo Estadual. “Todos os financiamentos foram dentro do previsto do que o Estado tinha condições de assumir. O Estado está enxuto quando me refiro às dívidas, sem contar que paga em dia os servidores, décimo terceiro, retomou a realização de concursos públicos e isso significa a boa gestão com o dinheiro público”, frisou.

Participações

Após a apresentação dos dados detalhados com despesas e receitas dos serviços executados pela pasta, os deputados abordaram o secretário e diversos questionamentos foram esclarecidos.

O deputado estadual Iran Barbosa (PT), cumprimentou o gestor em mais uma participação baseada na prestação de contas e avaliou a situação das despesas em algumas áreas. O parlamentar também argumentou sobre o reajuste do salário dos servidores feito pelo Governador Belivaldo Chagas na última quarta-feira, 23, e citou o aguardo de envio dos projetos da administração estadual para ser avaliados pelos deputados.

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), parabenizou a explanação do gestor e disse que ficou constatado o equilíbrio financeiro da gestão. Na ocasião, a parlamentar destacou a aprovação da Moção de isenção do ICMS na compra de carro PCD, aumento do IPVA 2022 e a possibilidade da isenção de taxas para habilitação de veículos de grande porte.

O líder do governo na Alese, o deputado Zezinho Sobral (PODE), em seu pronunciamento enfatizou o formato objetivo da exposição confirmando a gestão eficiente na parte financeira e fiscal da pasta. O parlamentar arguiu ainda a regularização dos pagamentos de servidores, inclusive com a reposição salarial de 5% a 34%, ampliação da capacidade de investimentos tendo como exemplo a Orla Sul, atuação do programa de estradas, ações na área da saúde e antes de encerrar se mostrou otimista para a resolutividade na área previdenciária.

O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) que é presidente da Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo na Alese, apresentou questionamentos do ICMS do diesel e problemas com o serviço do transporte público.

O último orador foi o deputado Georgeo Passos (CIDADANIA)  que também ressaltou sobre o ICMS do diesel, arrecadação tributária, reajuste dos servidores públicos e o aumento do IPVA 2022.

Foto: Jadilson Simões