3/5/2022
Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese
Nesta terça-feira, 03 de maio, é celebrado em todo o país o Dia do Parlamento, data criada a partir da Lei 6.230, de 1975, que tem como objetivo reconhecer a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil. Em Sergipe, em âmbito estadual, as atividades parlamentares são exercidas pelos 24 deputados que compõem a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, ressalta a importância do Parlamento para toda a sociedade que busca sempre garantir seus direitos e participar cada vez mais da melhoria da vida pública. “É aqui no Parlamento sergipano que podemos melhorar a vida da população através das Leis discutidas e aprovadas por esta Casa. Legislar em Sergipe é motivo de muito orgulho para nós parlamentares que fazemos o dia a desta Casa”, ressaltou Luciano Bispo.
O deputado estadual Francisco Gualberto, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, pontua que o Parlamento abarca vários setores e segmentos da sociedade, sendo um Poder plural e com representatividade. Para Gualberto, o Poder Legislativo representa a mistura da realidade política e social de um Estado.
Deputados em Sessão Plenária na Alese. Foto: Joel Luiz
“Os parlamentos são significativos, principalmente do ponto de vista da representação. O Parlamento normalmente tem representação de várias frações da sociedade. Ele tem, como exemplo da nossa Casa, o empresário e o operário, a mulher e o homem, o preto e o branco, a representação de várias crenças e religiões. O Parlamento, eu diria, é a mistura da realidade política e social de um Estado e, portanto, de um país. Eu me sinto realizado no Parlamento. Meu primeiro mandato foi em Parlamento, esse está sendo no Parlamento e se eu tiver sucesso no próximo ano será no Parlamento”, afirma Gualberto.
Em conversa com a equipe de reportagem da Agência de Notícias Alese, o deputado estadual Georgeo Passos ressalta que o Parlamento, por ser o poder responsável pela elaboração de leis, é de grande relevância para o Estado Democrático de Direito. Ele também mencionou a missão que o Poder Legislativo tem de trazer à discussão as diversas demandas da sociedade, tendo em vista que os parlamentares são representantes eleitos pelo povo.
“O Parlamento tem uma importância muito grande no Estado Democrático de Direito porque todas as pessoas são obrigadas a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de uma lei. Aqui nascem as leis, aqui surgem os regramentos e aqui também é o local onde a população pode trazer os apelos, as dificuldades. O Parlamento tem essa missão de ressoar, ser essa caixa de ressonância da sociedade. Lógico que precisamos cada vez mais nos aperfeiçoar. Os parlamentos precisam realmente seguir o que diz a Constituição, de ter independência, harmonia com os outros poderes. Hoje a gente vê ainda no Brasil um Poder Legislativo ainda muito refém principalmente do Poder Executivo. Essa é uma crítica construtiva que a gente faz e que os parlamentares realmente assumam a sua responsabilidade e façam o que for necessário para ajudar o povo”, relatou Georgeo.
Para o deputado estadual Luciano Pimentel, a existência da Democracia está diretamente relacionada ao Parlamento e à atuação dos parlamentares. “O Parlamento tem um significado muito grande na Democracia, na sociedade brasileira, porque estão aqui os representantes escolhidos pela população. É a caixa de ressonância da sociedade. É através do Parlamento que nós temos as indicações, a aprovação de leis que são de benefício da sociedade. Então temos parlamentares das diversas vertentes que são representativas de extratos da sociedade. O Parlamento é fundamental para a existência do Regime Democrático”, pontua Pimentel.
A deputada estadual Kitty Lima também destacou a convivência com a pluralidade como um dos principais aspectos do Parlamento. “O parlamento é o poder da representatividade da sociedade materializado, é pluralidade convivendo em um mesmo espaço para debater e construir saídas para os principais problemas da sociedade. Infelizmente, muitos políticos confundem a casa do povo com um local de homologação das vontades do chefe do executivo. Mas aqui na Alese lutamos para que isso seja diferente e a voz do povo fale mais alto sempre”, defende Kitty.
Parlamento e Democracia
Segundo o deputado estadual Doutor Samuel, o Dia do Parlamento é uma data que busca promover reflexões não apenas sobre toda a história envolvendo o Poder Legislativo e a atuação parlamentar, como também sobre o surgimento da Democracia. É no parlamento, pontua o deputado, que são discutidos os projetos que poderão se tornar leis em benefício da sociedade.
Deputados apreciam projetos. Foto: Jadilson Simões
“O parlamento é sem dúvida um ambiente democrático onde se debate as causas sociais, onde as discussões, às vezes acaloradas, resultam em proposituras que têm impacto na vida de todos os cidadãos. Seja no parlamento municipal, estadual ou federal, a linguagem sempre deve ser a mesma: bem-estar da população. É uma data que nos provoca uma reflexão, que nos remete até a antiguidade, quando as primeiras discussões em torno da organização da pólis, ou seja, do Estado, foram determinantes para a formação estrutural da nossa forma republicana de governo. Por isso que no Dia do Parlamento eu faço questão de destacar a importância das nossas garantias fundamentais. Porque, sem a liberdade, não seria possível falar de Parlamento, tampouco de atividade parlamentar”, comenta.
O deputado estadual Garibalde Mendonça destaca o papel do Parlamento para a promoção do bem-estar da população, defendendo que o Poder Legislativo precisa da atuação de pessoas sérias e comprometidas com o povo. “O Parlamento é muito importante para o país. Todas as decisões desse país passam pelos parlamentos, tanto estadual, como federal. Para nós que hoje exercemos o mandato de deputado estadual, eu estou no 6º mandato e vejo a importância que tem o Parlamento para o povo brasileiro e para o povo sergipano. Nós precisamos ter uma maior credibilidade porque ela com o tempo foi muito perdida por culpa de alguns parlamentares que não agiram certo, como manda o Parlamento agir. O trabalho feito tem que ser um trabalho sério, um trabalho honesto. É isso o que o Parlamento precisa: de pessoas sérias, pessoas que trabalham realmente em prol do povo brasileiro, do povo sergipano”, defende Garibalde.
O deputado estadual Gilmar Carvalho vai à raiz etimológica da palavra Parlamento, que significa parlar, ou seja, falar, discursar. Para Gilmar, os deputados devem fazer o uso constante da palavra em prol da população. “Parlar significa falar. A gente sabe que o Parlamento é importante na medida em que estão no parlamento de Sergipe os 24 representantes do povo. Eu sempre votei e sempre votarei a favor do povo. Me dou muito bem com os outros 23 parlamentares. Mando um abraço para todos e digo de forma clara: parlar significa falar. Nós devemos falar permanentemente para fazer uso do Parlamento”, pondera Gilmar Carvalho.
Para o deputado estadual Ibrain Monteiro, um dos principais papeis dos parlamentares é não apenas legislar, como também garantir que as leis sejam cumpridas pelo Estado. “O Parlamento é o vigilante do povo dentro do Estado de Sergipe. O Parlamento Estadual tem uma importância muito grande dentro do estado porque somos nós que fazemos as leis e fazemos com que as leis sejam cumpridas. Então, a Casa do Povo, o Parlamento, tem uma relevância muito grande para a vida dos sergipanos”, afirma Ibrain Monteiro
A deputada estadual Gracinha Garcez realça que o Dia do Parlamentar é uma data que deve gerar reflexões junto à sociedade e também junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe. A deputada também falou sobre a implementação de ações que possam aumentar ainda mais a representatividade do povo na Casa e, por fim, elogiou o trabalho dos colegas parlamentares que atuam na Alese.
“O Dia do Parlamento é o dia de celebrar o nascimento do Poder Legislativo no país e a instalação da Primeira Assembleia Constituinte: dois importantes marcos da nossa Democracia. Sem dúvida alguma essa é uma data para comemorar e refletir sobre os avanços conquistados pelo Poder Legislativo. A data é uma oportunidade também para ponderarmos sobre o que pode ser feito em prol de mais inclusão e representatividade do povo. Como representante da sociedade sergipana, sei que nossos parlamentares têm trabalhado com afinco para apresentar projetos, fiscalizar ações do Executivo e discutir pautas essenciais para o desenvolvimento do Estado. Portanto, aproveito a oportunidade para parabenizar meus colegas da Casa Legislativa. O intuito é avançar ainda mais pela população de Sergipe”, comemora a deputada Gracinha Garcez.
Prestação de contas pelo secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, na Alese. Foto: Jadilson Simões
Para celebrar a data, o deputado Iran Barbosa retoma alguns aspectos históricos envolvendo o surgimento do Parlamento, ressaltando o apagamento que o Poder Legislativo sofreu em determinados momentos por conta de governos autoritários. Iran soma-se aos colegas deputados da Alese ao defender o Parlamento como um espaço de representação plural, essencial para o bom andamento da Democracia.
“Os parlamentos, em âmbito mundial, foram conquistas da resistência aos autoritarismos dos mandatários. Se nós formos olhar na história da humanidade, inicialmente você tinha os conselhos, as assembleias, que representavam o espaço de debate coletivo dos problemas de uma comunidade. Isso numa busca de garantir o espaço de participação mais ampla. Passamos por períodos em que, por exemplo, nós tivemos os governos absolutistas e os parlamentos praticamente deixaram de ter evidência, de ter respeito pela sua convocação, sua participação. Com a retomada do processo de renascimento do Estado Moderno, com a retomada do processo de democratização, os parlamentos passam a ocupar espaços mais importantes. Para nós, o Parlamento significa espaço de representação plural, espaço de democracia e nós queremos cada vez mais assegurar a autonomia para os parlamentos, assegurar que os parlamentos tenham as representações que, de fato, espelhem a realidade da sociedade. É por isso que nós defendemos que o Parlamento deve ter mais mulheres, negros. Temos que insistir na luta pela autonomia do Parlamento, na luta pela garantia das prerrogativas dos parlamentares. O Parlamento é um espaço de produção de alternativas para os problemas da sociedade e é isso que nós reivindicamos”, pondera Iran.
Representatividade
O deputado estadual Vanderbal Marinho afirma que o Parlamento é o Poder que tem maior expressão no que se refere à representatividade das demandas da população, destacando que todos os parlamentares, independente da esfera, são escolhidos pelo povo. “O Parlamento é a representação física do Poder Legislativo. Seus integrantes, os parlamentares, são eleitos pelo povo, por meio de eleições diretas e livres, nos países regidos por uma constituição. No caso do Brasil, a representação parlamentar está presente na União, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. O Parlamento é a casa onde tem a maior expressão de representatividade das pessoas. Ninguém chega ao Parlamento por vontade própria, todos nós chegamos aqui porque um número de pessoas resolveu colocar em nós sua representatividade”, afirma Vanderbal.
De acordo com o deputado estadual Adailton Martins, a Democrcia somente é possível graças à atuação do Parlamento. “O Parlamento é importantíssimo para nós que vivemos num Estado Democrático de Direitos. Sem o Parlamento, não existiria Democracia. De todos os sistemas, o melhor sistema é a Democracia. Então, viva a Democracia, viva o Parlamento”, complementa Adailton.
Alese promove debate sobre a Lei de Libras. Foto: Jadilson Simões
Para a deputada estadual Maria Mendonça, o Dia do Parlamento vem no sentido de promover reflexões sobre a relevância do Poder Legislativo para a sociedade. “O Parlamento é o lugar de representação e a caixa de ressonância da sociedade. Este dia nos serve para refletirmos sobre a importância deste espaço no processo de construção e de transformação social”, reforça a deputada
O compromisso dos parlamentares com a população foi apontado pelo deputado estadual Jeferson Andrade como um dos principais objetivos do Parlamento. Para o 1º secretário da Mesa Diretora da Alese, a data de hoje vem no sentido de reforçar o papel dos deputados com o Estado.
“Da primeira sessão plenária até os dias de hoje, passaram por este parlamento vários cidadãos em busca de uma sociedade melhor. O Parlamento é a representação física do Poder Legislativo. As propostas, em todos os campos, seja educação, saúde, habitação, direitos humanos, estão nas mãos dos parlamentares. Por isso, é elementar celebrarmos a relevância desta data. Um dia importante para firmar ainda mais o compromisso com nosso Estado”, complementa.
A deputada estadual Goretti Reis também se manifestou sobre a data, destacando os vários papeis desempenhados pelos parlamentares. Por fim, Goretti parabenizou a todos que fazem parte da Assembleia Legislativa de Sergipe. “O parlamento existe para falar, criticar, propor, mas, sobretudo, fiscalizar a ação do Executivo, em termos orçamentários. Tenho projetos em diversas áreas, destaque para saúde e defesa e direitos da mulher. A consolidação de políticas públicas, provenientes do Parlamento, beneficiam a todos. Parabéns aos que, com responsabilidade, fazem o nosso parlamento”, finaliza.
Foto: Jeová Luiz
