Por Aldaci de Souza – Rede Alese

Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota desta quarta-feira, 1º de julho, seis Projetos de Lei Ordinária, sendo três de autoria do Poder Executivo doando propriedades rurais ao município de Barra dos Coqueiros e imóveis nos municípios de São Cristóvão e de Telha.

De autoria do parlamentares, foram aprovados os projetos de Maria Mendonça (PSDB), declarando a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (SOFIVA), sediada em Itabaiana, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe; o Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (Sem Partido), dispondo sobre normas de contratações públicas firmadas durante o período da pandemia, para que o Governo do Estado priorize as empresas com matriz em Sergipe.

Foi votado o Projeto de Lei Ordinária da deputada Janier Mota (PL), conferindo  o título de Capital Estadual do Leite ao município de Nossa Senhora da Glória.

Também foram aprovados dois requerimentos: o de autoria da deputada Janier Mota, convidando o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), para discorrer em videoconferência na Alese, acerca dos projetos de recuperação das rodovias estaduais em Sergipe, e o requerimento de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB), convidando o professor doutor Jorge Carvalho do Nascimento, para falar sobre os 200 anos da decretação da Independência de Sergipe, por D. João VI, em 8 de Julho de 1820.

Pronunciamentos

Nos pronunciamentos feitos na sessão remota desta quarta-feira, o deputado Luciano Pimentel (PSB), parabenizou o Governo do Estado por ter acatado a indicação de sua autoria, no sentido de prorrogar o Cartão Mais Inclusão por mais dois meses.

“O governador Belivaldo Chagas me ligou dizendo que ia acatar a nossa indicação aprovada nesta Casa, no sentido de prorrogar o Cartão Mais Inclusão, fazendo com que os 25 mil sergipanos que estão à margem dos programas sociais do Governo Federal tenham um alento para fazer as suas feiras para a manutenção mínima das suas famílias. O governador mostrou compromisso e sensibilidade com a população menos favorecida, publicando o decreto e eu quero agradecer”, destaca.

O deputado Adailton Martins (PSD) informou que após a solicitação do prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, o governador enviou mais um respirador ao hospital do município. “Eu quero agradecer ao governador do Estado o respirador para o hospital da Barra dos Coqueiros que agora conta com duas unidades par atender a demanda local e dos municípios de Pirambu, Japaratuba e Santo Amaro das Brotas, que recorrem  também àquela unidade de saúde”, comemora.

O deputado Iran Barbosa (PT), disse estar preocupado com as mudanças permanentes nos quadros que dirigem o Ministério da Educação.

“Em um ano e meio de governo, são três nomes colocados no Ministério da Educação, que não se sustentam e isso cria problemas para a condução de uma pasta tão importância que é da educação. Essas trocas permanentes de ministros atrapalham a continuidade de políticas educacionais. Uma das coisas que deve ser considerada é o currículo  apresentado e a gente ter um ministro que ocupa a cadeira do Ministério da Educação e mente sobre a sua condição de formação, é deprimente e é bom que se apure as consequências, inclusive criminosas”, alerta o parlamentar.

O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), ressaltou a lei aprovada na Alese quanto a adesão de convênios entre as prefeituras e câmaras municipais para que os servidores possam aderir ao Ipesaúde.

“A Lei 8666 exige para a formalização desses convênios a regularidade fiscal dos municípios,  junto ao INSS por exemplo, e muitos municípios sergipanos não têm essas certidões. Agora com a Lei Complementar 173, o Governo Federal abriu mão desas certidões e eu já conversei com o presidente do Ipesaúde para que possibilite a esses municípios que firmem os convênios sem essas certidões, ajudando aos servidores públicos municipais e gerando mais receita para o Ipesaúde”, acredita.

A deputada Maria Mendonça (PSDB), apresentou voto de louvor à Universidade Federal de Sergipe (UFS), pela testagem das pessoas assintomáticas da Covid-19.

“O professor Lizandro Borges organizou uma força-tarefa junto ao Hospital Universitário, à Secretaria de Estado da Saúde aos municípios para testar a população de forma coordenada, com critérios adotados. Quinze universidades federais do nosso país fizeram convênios com a UFs e essa contribuição nesse momento de pandemnia. É um grandioso projeto e eu quero parabenizar a todos os envolvidos, para que tenhamos mais uma ferramenta para combater esse inimigo invisível da população mundial”, enfatiza.

O deputado Capitão Samuel Barreto (PSC), falou sobre as emendas parlamentares. “Tudo depende dos 24 parlamentares e eu espero que quem esteja reclamando agora das emendas e quem está sentindo dificuldades, que daqui há 15 dias. na hora da votação, pense no ano que vem, na valorização do nosso trabalho, até porque ninguém vai dar um ou três milhões de emendas para deputado nenhum, pois o orçamento é do Executivo”, afirma.

A deputada Goretti Reis (PSD), falou sobre a participação em uma videoconferência realizada pela Coordendoria da Mulher do Tribunal de Justiça, com o destaque para a liberação de emendas para viabilizar a construção Casa da Mulher Brasileira.

“Eu conheci a Casa da Mulher Brasileira em Brasília e é uma estrutura aonde funciona todos os serviços que trabalham e fomentam a proteção à mulher que sofre violência doméstica e aqui em Sergipe a então secretária Marta Leão cedeu um espaço, mas os repasses foram inviabilizados e hoje ainda têm impasse e precisamos saber como está a questão da doação do terreno pela Secretaria de Patrimônio da União, pois esse é um projeto importante para o nosso estado”, diz.

Foto: Rede Alese