Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n° 491/2024, que trata do Outubro Branco, mês dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A autoria é das deputadas Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), Áurea Ribeiro (Republicanos), Linda Brasil (Psol) e dos deputados Chico do Correio (PT), Luiz Fonseca (PSD) e Paulo Júnior (PV).
De acordo com a propositura, sempre que possível deve ser procedida a iluminação em branco, a aplicação do símbolo da Campanha ou sua sinalização, de forma a remeter a atenção ao tema, durante todo o mês de outubro, nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
“No período de que trata esta lei, poderão ser adotadas ações destinadas à população, visando conscientizar a sociedade civil sobre a importância da valorização e respeito à profissão médica e do exercício da medicina; promover palestras com temas que visem combater a precarização do exercício da medicina, a promoção de direitos e o respeito à profissão médica; estabelecer diretrizes para ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre os problemas que afligem o exercício da profissão médica”, informa o Projeto de Lei observando que as atividades podem ser planejadas e desenvolvidas em conjunto com o Poder Legislativo e com os órgãos e entes públicos e privados relacionados ao tema, compreendendo palestras, apresentações, distribuição de panfletos ou cartilhas informativas, entre outras.
Foto: Ascom/Secretaria Estado da Saúde
