23/3/2022
Por Assessoria Parlamentar
O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu o Projeto de Lei 53/2022 que institui o Programa de Monitoria para a Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino – “Estudante Monitor”. A propositura do Poder Executivo foi aprovada na Assembleia Legislativa e objetiva a oferta de bolsas de monitoria, cuja finalidade é combater a evasão escolar e potencializar o desempenho dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
De acordo com o texto, dentre os objetivos do programa “Estudante Monitor” estão: inserir os alunos da Rede Pública no processo colaborativo de combate à evasão escolar e de fortalecimento do desempenho dos seus colegas; permitir aos monitores a vivência do auxílio à prática docente e de melhoria do desempenho escolar dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio da potencialização do processo de ensino e aprendizagem; e propiciar aos estudantes monitores a atuação colaborativa nas atividades de busca ativa e de transporte escolar, contribuindo com a permanência dos estudantes na escola e, consequentemente, com a sua aprendizagem. Para viabilizar esses objetivos, o programa conta com eixos: monitoria de desempenho escolar e monitoria de busca ativa e transporte escolar.
“A atuação dos estudantes monitores, sob orientação dos professores e equipe técnica, será direcionada para garantir o acesso à educação de qualidade através da melhoria do desempenho dos estudantes e da redução do risco de evasão escolar. É um programa que ajudará no reforço escolar, contribuindo com as ações para fortalecer a escola e a comunidade escolar”, afirmou Zezinho Sobral.
Ainda segundo a propositura, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC) realizará a gestão e a governança do Programa Estudante Monitor, sendo responsável pela publicação do edital com os requisitos de seleção para que o estudante possa se tornar e se manter como monitor, inclusive quanto à definição do bom desempenho acadêmico e da frequência regular na escola, além da quantidade de bolsas ofertadas pelo edital e distribuição entre as regiões e instituições.
“O PL estabelece que nenhum monitor terá menos que 18 anos. Serão jovens com capacidade e colaborativos para agregar e também estimular as ações de ensino e aprendizagem, incluindo a formação ética, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres do cidadão, de respeito ao bem comum e à ordem democrática, e também a orientação para o trabalho. O programa também fortalecerá o sentimento de pertencimento dos estudantes nas instituições educacionais e com a comunidade escolar”, ressaltou Zezinho Sobral.
Foto: Assessoria
