O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e Aquicultura, deputado estadual, Marcelo Sobral, se reuniu com a classe pecuarista sergipana nesta quinta-feira,11, para tratar do cenário do setor no estado. Como resultado da reunião, foi elaborada uma proposta com reivindicações que serão levadas ao governo de Sergipe por acreditar que irão melhorar a economia do setor e tornar a criação e produção de gado de corte no estado mais competitiva. 

 

Uma das reivindicações apresentadas foi a redução do ICMS com os estados de Alagoas e Pernambuco. “Pedimos que o estado de Sergipe seja incluído no Convênio CONFAZ 170/2023, estabelecendo o valor fixo de R$10,00 a cabeça, assim como já acontece na Paraíba e no Rio Grande do Norte, o que permitirá regulamentar a alteração do ICMS nas operações de saída de bovinos vivos para abate nos estados de Alagoas e Pernambuco, já que hoje, o valor da alíquota do “gado em pé” é de 4% e a arrecadação do estado sobre essas operações é quase inexistente. Haveria um incremento na arrecadação e seria viabilizada uma operação que hoje não ocorre pelos custos elevados”, argumentam.

 

De acordo com a proposta, os produtores de Sergipe estão investindo cada vez mais na melhoria do rebanho, buscando entregar carne de primeira qualidade por meio de investimentos privados em técnicas de manejo, avanços na genética e técnicas de engorda, fazendo com que a qualidade do rebanho em Sergipe seja reconhecida e destacada nacionalmente. 

 

No entanto, o crescimento contínuo dessa cadeia produtiva depende da melhoria no escoamento da produção e, atualmente, as plantas frigoríficas existentes não conseguem lidar com a demanda da pecuária de corte, porque não há medidas efetivas para favorecer o consumo interno. Além disso, a falta de novos compradores de animais para abate restringe a competição de mercado e dificulta o ajuste dos preços de acordo com as variações dos insumos. Esse cenário também favorece a informalidade, prejudicando a inspeção sanitária, a tributação do setor e representando um problema de saúde pública devido à comercialização de carne não inspecionada. 

 

Os representantes do setor também estão propondo a revitalização da cadeia de produção da pecuária em Sergipe e foi explicado que o ICMS é um tributo que pode ser utilizado como medida de proteção do mercado interno. “No caso da carne resfriada, é necessário intervir para estimular o consumo interno e evitar que os cortes menos nobres sejam vendidos pelos grandes frigoríficos a preços baixos, tendo em vista que os cortes nobres são exportados e monetizados em dólar ou euro, prejudicando os produtores locais. Uma solução bem-sucedida foi implementada em Alagoas, estabelecendo valores mínimos para a base de cálculo do ICMS nas operações com cortes frios vindos de outros estados, o que aumentou as vendas de carne provenientes do abate interno em 35%. Essa medida é necessária para tornar os frigoríficos locais mais competitivos em relação às grandes plantas de outros estados e revitalizar toda a cadeia produtiva da carne em Sergipe, elevando seu destaque nacional”, solicitam.

 

O documento foi assinado por Marconi Passos Lima (representando a Hiper Carnes); Manoel Moacir Souza (representando a FrigoSerrano); Erivan Rodrigues de Santana (representando a Nutrial); Ivan Apóstolo Sobral (representante do Sistema SENAR/FAESE); Dênio Ausgusto L. Santos (representante da Federação dos Agricultores); e Marcelo Sobral (Deputado Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e Aquicultura).