Na Sessão Plenária desta terça-feira (30), o deputado Georgeo Passos (Cidadania), repercutiu uma denúncia feita em matéria assinada pelo jornalista Wendel Carmo na Revista Carta Capital, intitulada “Auditoria revela falhas na gestão do SAMU em Sergipe e Saúde pede R$ 35 milhões de volta”.
O texto lido pelo parlamentar na tribuna, informa que: “técnicos do Ministério da Saúde recomendaram que o governo de Sergipe seja obrigado a devolver quase 35 milhões de reais ao Fundo Nacional de Saúde por não saber explicar para onde foram os recursos destinados à manutenção do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Esse montante considera os repasses milionários feitos pela União entre janeiro de 2022 – quando o estado era governado por Belivaldo Chagas (Podemos) – e setembro de 2023, já sob a gestão de Fábio Mitidieri (PSD). O valor ainda precisa ser atualizado com juros e correção monetária”.
Georgeo Passos afirmou que trata-se de uma denúncia que merece a atenção da Casa Legislativa. A gente espera que diante dessa denúncia, os órgãos de controle a exemplo da Assembleia Legislativa de Sergipe por meio da Comissão de Saúde, busque mais informações sobre o porquê dessa situação; porque não foram prestadas as informações solicitadas pelos auditores do Ministério da Saúde; se realmente esses recursos de quase 35 milhões de reais foram aplicados de forma correta no SAMU; pois sabemos das dificuldades que o SAMU enfrenta, com viaturas precisando ser renovadas e quando a gente vê uma denúncia dessa da Carta Capital, com certeza chama a atenção e a gente espera que alguma providência seja tomada”, entende.
Deputada Linda Brasil
A deputada Linda Brasil também falou sobre o assunto. “Hoje, li uma matéria na Carta Capital, do jornalista sergipano Wendal Carmo, denunciando que, após realizada uma auditoria, o Ministério da Saúde encontrou falhas na gestão do SAMU aqui em Sergipe. Com isso, os Técnicos do Ministério da Saúde recomendaram que o governo de Sergipe seja obrigado a devolver quase 35 milhões de reais ao Fundo Nacional de Saúde por não saber explicar para onde foram os recursos destinados à manutenção do SAMU, entre janeiro de 2022 – quando o estado era governado por Belivaldo Chagas (Podemos) – e setembro de 2023, já sob a gestão de Fábio Mitidieri (PSD). Além disso, os auditores acusam o governo do estado de limitar o acesso de auditores a documentos, o que teria comprometido a qualidade da investigação. É uma denúncia muito grave e que precisa de maiores esclarecimentos. É preciso que o secretário da Saúde aja com transparência, se possível, venha a esta Casa para explicar o que aconteceu que gerou essa recomendação do Ministério da Saúde”, ressalta, cobrando transparência e esclarecimento da Secretaria de Estado da Saúde.
Em aparte, o líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (União), leu uma nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informando ter apresentado uma documentação solicitada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) referente aos repasses do SAMU, dos anos 2021, 2022 e 2023, incluindo empenho, nota fiscal, fatura, atesto de recebimento e ordem bancária, devidamente separados por fonte de recursos.
“A secretaria destaca que naquele momento não foi possível fornecer os extratos de forma individualizada, uma vez que os recursos financeiros são depositados em uma conta única, de acordo com o que determina a portaria 3992 de 2017, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações dos serviços públicos de saúde do Sistema Único da Saúde (SUS). Vale ressaltar que a prestação de contas não foi prejudicada, uma vez que todas as notas fiscais, todos os documentos e empenhos foram enviados para o órgão fiscalizador. A secretaria reitera que o valor mencionado foi executado e comprovado de forma detalhada mediante documentação enviada ao Ministério da Saúde”, continua a leitura.
Deputado Cristiano Cavalcante
Cristiano Cavalcante acrescentou que entende perfeitamente o que está acontecendo aqui e todos recursos da saúde hoje entra numa conta única, então pra se fazer um extrato individualizado é praticamente impossível porque ali tem o recurso que vai desde os agentes, o SAMU, o teto de média e alta complexidade; enfim, tudo aquilo que entra numa conta única. Como está dito aqui, tudo foi entregue aos técnicos do Denasus, então eu tenho certeza e acredito no bom senso e na responsabilidade dos técnicos, em apurar e dar um retorno a essa revista, esse blog que colocou essa notícia, para que seja sanada qualquer dúvida e esclarecido para todo o povo de Sergipe”, reitera.
Fotos: Jadilson Simões/Alese
