A deputada Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira (16) para falar sobre uma campanha desenvolvida pelos agentes culturais de Sergipe nas redes sociais, com o questioinamento: “Funcap, cadê os resultados finais dos editais da Lei Paulo Gustavo?”.
“É vergonhoso o que faz a Funcap e o Governo do Estado com os artistas e as artistas sergipanos. Após tantos adiamentos, como já denunciei há cerca de um mês, o silêncio impera, a espera se estende e ninguém sabe mais o que fazer. No dia 17 de abril, os coletivos de cultura, organizados, vieram aqui nesta Casa, pedir por transparência na divulgação dos resultados do edital e um mês depois continuam sem respostas. É um absurdo o que acontece com a gestão cultural em nosso estado e mesmo com a chegada do novo presidente da Funcap, nada se resolveu. Então algo estrutural muito grave está acontecendo com a cultura do nosso estado”, lamenta.
Linda Brasil ressaltou ainda que os recursos da Lei Paulo Gustavo são federais. “O Governo do Estado, com a Funcap e os órgãos de cultura, fazem essa mediação e esse processo para o pagamento; então é importante que os resultados dos editais saiam logo e os fazedores de cultura do nosso estado possam se beneficiar”, observa.
Ato
A deputada falou sobre a participação de mais um ato unificado, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), em frente ao Tribunal de Contas de Sergipe. “Professoras e professores das redes municipais de de Poço Redondo, Divina Pastora, Carmópolis, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba e Barra dos Coqueiros se reuniram para cobrar dos órgãos de fiscalização (MPE e TCE) medidas sobre o pagamento do piso, o excesso de contratos temporários, e garantia de condições dignas de trabalho. Hoje à tarde também as professoras e os professores da Rede Estadual de Ensino se reunirão em assembleia. A atividade acontece às 14h:30, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju, para receber os informes da Diretoria do Sintese da audiência que aconteceu no último dia 8 de maio, entre o sindicato e o Governo do Estado. A categoria irá se reunir para decidir suas ações e encaminhamentos de luta”, informa.
Banco de Leite
Linda Brasil também destacou uma matéria veiculada na última segunda-feira (13) no Jornal SE TV 2ª Edição da TV Sergipe (https://globoplay.globo.com/v/12594574/) abordando a necessidade urgente de o Banco de Leite Humano Marly Sarney receber mais doações de leite materno. “O Banco de Leite Humano Marly Sarney fornece leite materno para a Maternidade Nossa Sra. de Lourdes, em especial para os bebês prematuros que estão na UTI neonatal desta maternidade. Segundo informações da própria direção do Banco de Leite, a quantidade mínima diária de leite humano materno que o Banco deveria ter para enviar para a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes deveria ser de 10 litros de leite humano materno, todavia consegue ofertar dois litros por dia em razão da dificuldade de captar doação. Ou seja, sequer se consegue atingir metade da quantidade do que seria o mínimo ideal para doação”, lamenta.
A parlamentar acrescentou que a situação se torna mais grave ainda quando se faz uma simples busca por matérias jornalísticas antigas sobre o Banco de Leite e se percebe que essa situação perdura há mais de um ano.
“É urgente, portanto, que a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe formule novas formas de captar mais doadoras e ajudar o Banco de Leite Humano Marly Sarney. Nacionalmente, agora no mês de maio, tem ocorrido uma Campanha do Ministério da Saúde para incentivar a doação de leite humano materno, mas isso não exime que o Governo de Sergipe localmente promova campanhas permanentes. Com esta minha fala, espero que tenhamos uma resposta concreta do Governador e do Secretário de Saúde do Estado de Sergipe que demonstre empenho em, ao menos, tentar resolver essa situação de forma permanente e não por meio de campanhas esporádicas”, diz.
UFS
No Grande Expediente da Sessão Plenária desta quinta-feira, Linda Brasil falou sobre uma denúncia dos estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), quanto a uma tentativa de interferência da Reitoria na eleição do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o que estaria relacionado ao processo eleitoral para renovação da gestão da UFS.
“Quero ampliar esse debate para denunciar uma tentativa de novo golpe na democracia interna da UFS. Desde a sua fundação até o ano de 2020, o processo para eleição da Reitoria da UFS sempre foi precedido de uma consulta pública, que envolve a comunidade acadêmica (professores, técnicos administrativos e estudantes) na escolha do novo reitor. A partir dessa consulta, era construída uma lista tríplice com os três nomes mais votados e o primeiro colocado era reconhecido como eleito pelo Conselho Superior (CONSU)”, afirma.
A deputada completou: “Em 2020, esse processo democrático não foi respeitado, quando foi escolhido como reitor o professor Valter Joviniano de Santana Filho, que não participou da Consulta Pública e, portanto, não estava na lista tríplice construída a partir da consulta pública naquele ano. Na época, os sindicatos dos docentes e dos técnicos da UFS, além dos movimentos estudantis e sociais, denunciam esse processo como um golpe na democracia interna da universidade, que inclusive gerou uma intervenção do Ministério da Educação na reitoria, com a nomeação de Liliádia da Silva Oliveira Barreto como reitora pró-tempore da instituição, o que gerou repúdio e indignação de diferentes setores da sociedade sergipana e brasileira como mais um ato contra a autonomia e a democracia na universidade”.
Ela enfatizou ser com muita tristeza e indignação que hoje vê o erro do passado se repetir.
“Esse ano terá nova eleição para reitoria e, mais uma vez, o atual grupo político se organiza para não participar da Consulta Pública, assim eles mesmos escolherão o novo reitor no Conselho Superior, com um eleição indireta, sem a participação ativa da comunidade acadêmica, sem considerar suas vozes, suas necessidades e suas contribuições para a construção de um modelo de universidade popular e inclusiva. Se isso acontecer, será um novo golpe na democracia interna da instituição. Precisamos rechaçar essa tentativa de novo golpe e fortalecer os princípios democráticos que regem a UFS há mais de quatro décadas. É importante também pressionar o Governo Lula para que ele cumpra a promessa de nomear apenas as e os reitores que forem eleitos em consulta pública realizada com a comunidade, com um processo eleitoral transparente, garantindo a representatividade da universidade, sem imposições externas de agendas contrárias aos interesses da comunidade universitária. A democracia é um mecanismo essencial para a preservação da liberdade e da qualidade acadêmica. Contra o golpe e contra os golpistas”, entende.
Assistentes sociais
Por fim, Linda Brasil falou sobre o Dia do Assistente Social comemorado em 15 de maio. “Ontem, estive no Ministério Público Estadual, para prestigiar o evento organizado pelo Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe (CRESs) em comemoração ao Dia da e do Assistente Social, celebrado em 15 de maio e nossa mandata participou aqui da sessão especial, proposta pela deputada Carminha Paiva, em alusão ao dia.
“Quero ressaltar o meu respeito e admiração às/aos assistentes sociais de Sergipe, profissionais essenciais para a garantia da dignidade plena às cidadãs e cidadãos do nosso estado. Infelizmente, em meio ao retrocesso que vimos nos últimos anos, essas/esses profissionais tiveram que lidar com um verdadeiro desmonte da política pública da Assistência Social, bem como o negacionismo e resistência contra o exercício dessa profissão majoritariamente ocupada por mulheres e que tem como missão garantir direitos e transformar a realidade, principalmente dos grupos mais vulnerabilizados. Uma profissão muito importante e que merece respeito, estrutura digna para trabalhar e valorização. Que honra poder manifestar o meu apoio à categoria e invocar um movimento contra os projetos políticos ligados ao capital e a todas às violências que dialogam com o capacitismo – no que se referente às provocação de tantas violências -, como o machismo, a LGBTfobia, o racismo e a misoginia”, reitera informando que no evento, foi lançado o Comitê Anticapacitista, que terá o desafio de reforçar a luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
“Também tivemos a oportunidade de ouvir as reivindicações da categoria que são por concurso público, melhores condições de trabalho, pelo estabelecimento de um piso nacional e pelo fim do desmonte do SUAS promovido no estado e municípios. É inconcebível que existam prefeituras em que sejam realizados PSS’s com oferta de salário para a assitente social de 1.500 reais, como denunciou o CRESS ontem aqui. Outro ponto falado foi a falta de cumprimento da lei 13935 que prevê estes profissionais nas escolas. Elas e eles reivindicam que o Programa Acolher seja uma política de estado e não de governo. O projeto é feito com pessoas que são de contrato temporário e o objetivo de assistentes sociais e psicólogos(as) estarem nas escolas é o de criar vínculos com a comunidade. Como estes profissinais podem criar vínculos, se atualmente, segundo o Professor Doutor da UFS Paulo Félix o programa tem um assitente social para atender mais de 4000 estudantes?”, indaga.
Foto: Joel Luiz/Alese
