Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese
A deputada Linda Brasil (PSOL), falou no Pequeno Expediente na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), sobre denúncias do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) e do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sacema).
“O presidente do Sindipema, professor Obanshe Severo, participou de uma reunião do Coletivo de Assuntos Municipais da Conferência Nacional de Trabalhadores (CNT), nos dias 2 e 3 de outubro em Brasília e essa reunião foi pra denunciar o massacre do magistério municipal de Aracaju porque o prefeito Edvaldo Nogueira não paga o Piso Salarial dos professores, já garantido por leis federal e municipal”, ressalta.
Sobre o Sacema, a parlamentar disse que representantes do sindicato estiveram na última quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Aracaju.
“Eles foram entregar um dossiê de denúncia de desvio de verba pública no repasse para o pagamento do Piso dos agentes de saúde e combate às endemias. O documento é destaque de várias páginas de notícias como o Jornal da Cidade e segundo o sindicato, foi realizada uma minuciosa fiscalização quanto ao repasse de verbas destinadas ao pagamento do Piso e a partir disso, foi descoberto um montante de recursos públicos não utilizados com a devida finalidade legal”, afirma acrescentando que de acordo com o sindicato, a denúncia foi encaminhada à auditoria do Ministério da Saúde e entregue em forma de documento aos vereadores de Aracaju.
“Segundo o sindicato, o rombo pode chegar a 7 milhões de reais e a categoria alega que, mesmo depois de conquistarem o Piso Salarial, o prefeito Edvaldo Nogueira criou lei de projeto de gratificação, que foi reprovada pela Câmara; à época eu participei das articulações e votação e conseguimos derrubar esse projeto. Estou aqui para derrubar o descaso do prefeito de Aracaju com duas categorias importantes para a nossa sociedade, que são da Educação e da Saúde”, complementa a deputada.
Cargos
No Grande Expediente, Linda Brasil fez um pronunciamento sobre as secretarias estaduais, quanto aos cargos efetivos e comissionados.
“A nossa assessoria jurídica foi buscar no Portal da Transparência, a composição das secretarias de estado e pasmem, os dados da Secretaria de Saúde, não constam no portal. quer dizer, não está tendo transparência e eu solicito ao secretário que coloque os dados sobre o efetivo da secretaria. Já em outras secretarias, nossa assessoria encontrou, o Governo do Estado apostando na terceirização do serviço público, sucateando e vendendo tudo o que é do povo. É preciso lembrar que o governo foi eleito para administrar o estado e não para se sentir dono, pois existem leis, e os poderes Legislativo e Judiciário para fiscalizar, além do Ministério Público”, alerta.
A parlamentar informou ainda que os dados mostram de um lado a terceirização e do outro, os dados dos servidores comissionados sem vínculo.
“Isso demonstra o caráter do trem da alegria na administração atual. Na Secretaria da Casa Civil, 56% de seus servidores alocados, estão em cargos comissionários sem vínculos e outros 12% são efetivos com cargos em comissão. Na Adema, os comissionários sem vínculo representam 68% e a Fundação Aperipê (Funcap), 71%; na Agrese, a agência que deveria regulamentar os serviços públicos do estado, 83% dos funcionários são comissionados sem vínculo e a Secretaria de Assistência Social, apresenta um quadro ainda mais alarmante com 88% dos servidores sem vínculos; uma verdadeira farra. O governo mantém a vergonhosa tradição de perpetuar um grande número de comissionados, quando poderia valorizar a ocupação de quadros permanentes para o exercício de atribuições. considerando as atividades do serviço público acima dos interesses dos mandatos eletivos”, enfatiza ressaltando a importância do concurso público.
Foto: Joel Luiz/Alese
