Por Paulo Santos – Agência de Notícias Alese
Na manhã desta quinta-feira (13), a deputada estadual Linda Brasil (PSOL), pediu que a haja uma discussão aprofundada com a sociedade civil organizada, bem como com os movimentos sociais, a fim de discutir o projeto do ICMS-Social. Na oportunidade, a parlamentar pediu a retirada de pauta do projeto de empréstimo no valor de R$ 300 milhões de reais por avaliar arriscado promover a aprovação sem uma melhor apreciação dos deputados.
“Acho surreal a gente ter que aprovar um projeto de empréstimo de R$ 300 milhões de reais; sabemos que é importante porque fala de incentivo à Cultura, de criar casas de valorização à Cultura. É muito triste ter que votar mais um empréstimo em cima da hora, sem recebermos o projeto para fazer uma avaliação, uma apreciação mais aprofundada”, afirmou a parlamentar.
A deputada Linda Brasil disse ainda que trechos retirados da LDO, por intermédio de emendas, precisam ser reintegrados. “Queria trazer uma recomendação que foi entregue pelo Sintese, para que o projeto do ICMS-Social fosse retirado de pauta para ter uma discussão mais aprofundada, com os setores ligados a educação e a saúde. Porque esse projeto vai diminuir o incentivo nos municípios que investem na qualidade dessas áreas. Não podemos modificar um projeto tão importante, sem que haja uma discussão com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais. Espero também que os trechos da LDO que foram retirados, possam ser reintegrados”, ressaltou a parlamentar.
Foto: Jadilson Simões – Agência de Notícias Alese