2/3/2022

Por Assessoria Parlamentar

Tramita na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui o Programa Troco Solidário. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) e tem como propósito o fomento da solidariedade dos sergipanos, através da doação do troco de suas compras para ajudar as entidades filantrópicas instaladas em Sergipe. A ação deve se dar, inclusive através do engajamento da iniciativa privada. “O brasileiro é um povo solidário por natureza e, temos certeza, que os sergipanos, como sempre, se unirão nessa corrente do bem”, disse a parlamentar.

Na prática, a ideia é promover iniciativas como foco na cooperação mútua para o apoio às instituições beneficentes do Estado. O PL prevê que o Governo, através da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, pode fazer parcerias com o comércio sergipano, de forma geral, objetivando a garantia da execução do programa. “Importante frisar que a implantação do convênio para operação deste programa é exclusiva para comércios que possuem caixa registradora eletrônica, devidamente enquadrada nas regras que disciplinam o seu uso”, explicou Maria Mendonça.

Pelo Projeto, de acordo com Maria, ao regulamentá-lo, o Governo poderá criar mecanismos de estímulo, a exemplo de premiações e descontos ao consumidor e, também, ao estabelecimento participante do programa. “O Estado, também, poderá criar um selo para identificar a empresa parceira do troco solidário”, completou a deputada, ao destacar a importância da matéria para o estímulo à solidariedade.  

Foto: Divulgação Ascom