Nesta terça-feira, 16, a deputada Linda Brasil (Psol-SE), começou o dia no calçadão da rua João Pessoa, ouvindo trabalhadoras e trabalhadores da capital e do interior do estado. Tendo acesso, de fato, às complexidades que envolvem as políticas públicas em Sergipe, ou a falta delas.
A ação teve início às 8h30 e durou toda a manhã. “Eu vim aqui, no centro da cidade, prestar contas do que fiz em nossa mandata em 2023, ouvir a população e entender suas complexidades. Em nossa mandata a participação social é base, é premissa. Desde que eu era vereadora, eu estou nas ruas, e como deputada, tenho ido aos municípios, de norte ao sul do nosso estado. A novidade agora é que formalizamos com um questionário no qual registramos as necessidades das pessoas e dos seus lugares, pois vamos trabalhar pra atender”, destaca a deputada.
Participação Social
A Constituição Federal Brasileira (1988), também é conhecida como Constituição Cidadã e garante o controle social, ou seja, a participação da sociedade nas políticas públicas deve ser promovida por diferentes meios. Um deles, infelizmente não é comum, mas é o encontro das(os) parlamentares com as cidadãs e com os cidadãos.
Rita Porto é funcionária pública no município de Socorro e pediu que a deputada olhasse mais para as pessoas aposentadas. “Isso é que é parlamentar, uma pessoa humana que vem na rua ouvir o que nós estamos precisando. Eu sou aposentada, em Socorro, e eu peço que a deputada olhe pelo salário das aposentadas e aposentados, para que tenhamos um reajuste anual digno, de acordo com o aumento do salário mínimo. Para mim, a deputada tem que estar assim, na rua trabalhando pelo povo, não em gabinete”, concluiu a servidora.
Já o professor aposentado da rede estadual de ensino, Antônio Flávio, reforçou a coragem de Linda Brasil. “Eu admiro demais essa deputada porque ela tem coragem de estar aqui na rua nos ouvindo. Eu parei e conversei com ela. E, para mim, isso que é parlamentar, uma pessoa que nos dá a chance de falar, de expor o que a gente realmente precisa e eu pedi a ela pelos professores, pela carreira do magistério que está defasada”, avaliou.
Dona Valdenora de Oliveira Santos, é moradora do município de São Cristovão e parou para conversar com a deputada sobre as demandas do seu município. “Em São Cristovão nós estamos precisando de investimentos em saúde, deputada. Eu nunca vi uma deputada estar assim na rua ouvindo a população e isso é muito importante, porque um deputado que não ouve o povo, não sabe o que o povo precisa”, afirmou dona Valdenora.
O trabalhador autônomo, Daniel Barbosa, enfatizou que acompanha o trabalho da deputada. “Eu acompanho o trabalho de Linda e o que eu admiro é que ela tem pessoas trans em sua equipe, e isso é importante, porque temos necessidades que são invisibilizadas porque as pessoas cis, não sabem o que, de fato, precisamos, por isso eu acompanho o trabalho da deputada, porque me sinto representado enquanto homem trans”, falou.
Prestação de contas
Em 2023 a deputada Linda Brasil aprovou oito Projetos de Lei (PLs) de sua autoria na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), entre eles o projeto que reconhece as pessoas que têm fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), o PL que institui o Abril Verde e o Selo de Combate ao Racismo Religioso e o PL que garante o direito da presença de Doulas no acompanhando das parturientes nas maternidades de Sergipe. Além dos projetos aprovados, a deputada apresentou mais de 600 proposituras e mais de 150 propostas de emendas à Lei Orçamentária Anula (LOA), ao Plano Plurianual (PPA) do Estado e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse é um movimento fundamental para a deputada que acredita que a eficiência no orçamento público vem do atendimento às complexidades da população. A deputada realizou 551 reuniões e atividades junto aos movimentos sociais, sindicatos, conselhos e instituições da sociedade civil. Além de 346 reuniões oficiais para a construção de políticas públicas, fiscalização e resolução de demandas. Os canais de atendimento da mandata receberam mais de mil solicitações que foram encaminhados e registradas em seu gabinete.
“Todo o nosso trabalho é realizado colocando a população no centro da construção. Sejam os projetos de leis, os eventos, os atos públicos, as manifestações no plenário, nossa atuação através dos nossos canais de comunicação, tudo é com base nas reivindicações populares. O orçamento público, por exemplo, fizemos plenárias para que o povo indicasse as prioridades que precisavam ser inseridas no orçamento do Estado. Esse processo de escuta popular foi feito durante todo o ano de 2023, e vamos continuar fazendo, de forma cada vez mais efetiva, porque essa é a nossa missão enquanto uma mandata popular. Defender os interesses do povo e combater essas práticas perversas desse sistema político fundamentalista, racista, neoliberal, privatista, e que atua por benefício próprio em detrimento do bem-estar da população”, afirma a parlamentar.
