Por Assessoria Parlamentar
Com o objetivo de fazer uma avaliação estratégica dos resultados do primeiro mês de trabalho na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) reuniu, ontem, 28, em Plenária, na Escola do Legislativo, todos os membros e membras dos grupos de trabalho da mandata para discutir as agendas, refletir sobre os desafios e traçar novas metas, que visem ampliar as vozes dos movimentos sociais, defender a classe trabalhadora, fortalecer as lutas em defesa da educação, dos direitos humanos e fomentar práticas que ajudem a desenvolver o estado de maneira sustentável, com responsabilidade social e compromisso com a história e identidade do povo sergipano.
Separados por temáticas de atuação, os grupos de trabalho Direitos Humanos, Educação, Cultura, Legislativo, Jurídico, Socioambiental e Comunicação apresentaram, detalhadamente, os resultados dos primeiros 28 dias de atuação, bem como o planejamento de suas ações futuras. Na ocasião, foram apresentadas propostas de intervenção, denúncias, projetos de lei, requerimentos, campanhas e agendas importantes, que farão parte do cronograma de ações da mandata.
Prestação de contas. É assim que a deputada define a Plenária, que, segundo ela, deverá ocorrer com frequência. “Muitas pessoas perguntam o porquê usamos o termo mandata e não mandato. É muito mais do que uma alteração na grafia, é uma forma de mostrar que chegamos para fazer um trabalho transformador, com diferencial. E esses resultados mostram isso. Foram apenas 28 dias, 16 dias úteis. Mas parece que já estamos há um ano na Alese. Os grupos de trabalho foram muito assertivos, mostrando resultados que me deixaram muito orgulhosa e feliz com essa equipe. Estamos aqui porque o povo nos escolheu. Somos servidoras/res das cidadãs e dos cidadãos sergipanos. Não poderíamos fazer diferente. Foi um mês desafiador, em que aprendemos muito, mas que trabalhamos sem medir esforços”, observou Linda.
Direitos Humanos
A coordenadora do GT de Direitos Humanos, Geovana Soares, reafirmou o seu compromisso à frente do desafio. “Tivemos a oportunidade de dialogar com movimentos, estamos marcando agendas com órgãos públicos e nos estruturamos para atuarmos com o propósito de enfrentarmos as situações de violência, sensibilizar a população sobre a necessidade de respeitar os direitos individuais de cada cidadã e cidadão e, principalmente, provocar o Estado sobre a necessidade de assegurar a cada sergipana e sergipano os seus direitos. Estaremos com uma agenda firme enfrentando a violência contra mulher, contra a população negra, contra as pessoas LGBTQIAPN+, contra as religiões, e sempre em favor do respeito e da dignidade a cada pessoa, independente de sua cor, raça, identidade de gênero e condição econômica”, garantiu a ativista.
Educação Pública
Um dos grupos de trabalhos prioritários é o de Educação. A coordenadora Dayanna Louise ressaltou a sensibilidade da pauta, destacando alguns desafios encontrados ao longo desse período. “Estamos nos apresentando aos órgãos, aos conselhos da categoria, aos sindicatos, às servidoras e servidores, colocando-nos à disposição, enquanto uma mandata que tem a Educação como prioridade. É uma pauta ampla, sensível, mas o nosso objetivo aqui é ampliar a voz das/dos trabalhadoras/trabalhares e estudantes da escola pública, cobrarmos que o acesso à educação ocorra de maneira democrática, transformadora e igualitária e defendermos uma estrutura que garanta que todas, todes e todos tenham acesso à sala de aula, um ensino de qualidade, respeitando à diversidade, os direitos humanos e as particularidades individuais”, registrou Dayanna.
Jurídico
Apesar de comportar ações mais burocráticas, o GT Jurídico já tem números expressivos, como destacou o advogado e coordenador do GT Jurídico, Jan Havlik. “O GT teve 35 intervenções formais durante os 16 dias úteis do mês de fevereiro e conseguimos abranger todas as pautas pilares da mandata: povos e populações tradicionais, comunidade LGBTQIA+, servidores/as públicos/as (enfermeiros/as e professores/as), mulheres, crianças e adolescentes, entre outras. Todes do jurídico da Mandata estão compromissades em usar o Direito para apoiar todas as lutas e estamos felizes de começar o ano de forma tão consistente”, observou Jan.
Ação Permanente
A Plenária de prestação de contas da Mandata deverá ser realizada mensalmente e a perspectiva é de que ela seja ampliada para contar com a presença de movimentos sociais, da sociedade civil organizada e de toda a população, para dialogar com as pessoas e mostrar a importância da coletividade para alcançar conquistas importantes.
