Por Assessoria Parlamentar
Na manhã desta sexta-feira, 28, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) realizou um ato no calçadão do centro de Aracaju, para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A escolha da data se deve ao ocorrido nesse mesmo dia, em 1969, quando mulheres trans, gays, lésbicas e outros membros da comunidade se revoltaram com a violência policial, em um bar de Nova York, no episódio que ficou conhecido como a revolta de Stonewall. Desde então, o mês de junho ficou sendo reconhecido internacionalmente como o mês do Orgulho LGBTQIA+.
O momento, segundo a deputada, é de escuta popular, mas também de conscientização sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ sergipana. Em seu discurso, a parlamentar destacou que a comunidade enfrenta uma série de problemas em diversas áreas da sociedades, como saúde, educação, inclusão social e emprego e renda, destacando o número de pessoas trans e travestis que mais de 90% são empurradas compulsoriamente para a prostituição.
Linda Brasil reforçou a importância da data que é de comemoração, mas principalmente de luta. “28 de junho é o dia de celebrar o orgulho de ser e existir LGBTQIAPN+, a gente não precisa mais ficar presa no armário, porque não é errado, não é pecado ser LGBT! Pecado é perseguir e criminalizar a nossa população, estamos aqui com a nossa Mandata para trazer informações sobre o amor das nossas famílias, porque infelizmente algumas pessoas usam o discurso de Deus, Pátria e Família para nos oprimir, para nos prejudicar. Apesar da gente reivindicar direitos, nós avançamos muito, como por exemplo no judiciário. Mas sem luta não há avanço, por isso nós continuaremos lutando até termos uma constituição federal que nos garanta os direitos plenos dos nossos existires”, afirmou a deputada.
Geovana Soares, coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Mandata Linda Brasil, esteve no evento e falou sobre a importância da união e da presença da população LGBTQIA+. “Não iremos retroceder, não iremos voltar para os armários, não aceitaremos que as nossas vidas estejam nas mesas de negociação dos congressos e dos parlamentos por setores conservadores. Queremos políticas públicas para que nós possamos viver como quisermos. Estamos aqui comemorando com as nossas cores, mas também em luta e resistência pelas nossas vidas”, analisou.
Atuação Legislativa em defesa da população LGBTQIA+
Na Assembleia Legislativa de Sergipe a deputada Linda Brasil propôs diversos projetos que têm como objetivo garantir os direitos da população LGBTQIAPN+, entre eles, o PL que institui a Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no estado de Sergipe. Baseado na Constituição Brasileira, o PL propõe ações intersetoriais e transversais na proposição e implementação de políticas para instituir a eficácia social das medidas e seu monitoramento constante. Ações nas áreas da saúde, educação, direito à família, pessoas LGBTQIA+ com deficiência, pessoas idosas, direito à propriedade e segurança pública para promover a inclusão de todas as pessoas sergipanas, combater e criminalizar a intolerância e a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, de modo a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.
Além desse PL, a deputada protocolou ainda os projetos de lei (PLs) n°68/2024, que assegura a realização do exame que detecta a trombofilia a toda mulher e homem trans em idade fértil no estado de Sergipe, o PL n°214/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Racismo e à LGBTQIA+fobia nos estádios, pistas de atletismo, ginásio poliesportivos e demais equipamentos esportivos do estado de Sergipe, PL n°212/2023, que institui o Dia Estadual de Combate à LGBTQIA+ e o PL de PL n°26/2023, que dispões sobre a reserva de emprego para pessoas trans e travestis nas empresas privadas que mantenham contrato ou convênio com o poder público estadual. Diversos representantes da sociedade civil participaram do ato, entre eles, a vereadora de Aracaju Sônia Meire (Psol).
