Em 2024, a mandata da deputada estadual Linda Brasil (Psol) se consolidou como um marco de resistência, protagonismo e compromisso com a luta social. Em seu segundo ano de atuação no parlamento sergipano, Linda se mostrou incansável na defesa dos direitos da população sergipana, com especial ênfase da classe trabalhadora, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, da população LGBTQIA+, mulheres, juventude, população negra periférica, artistas sergipanos, além de outros grupos.
Com um ano de intensas cobranças, Linda destacou-se como uma das parlamentares mais combativas e atuantes na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Sua liderança da bancada de oposição na Casa Legislativa, em pleno exercício de sua função fiscalizadora e denunciante, foi marcada por um incansável trabalho de resistência ao governo estadual. Durante todo o ano, a deputada não se limitou a ser apenas uma parlamentar: foi a voz de centenas de milhares de sergipanas e sergipanos que sofrem com a desigualdade e a exclusão.
Linda Brasil foi voz ativa no enfrentamento de questões de extrema relevância, como a luta contra a precarização do serviço público e as políticas privatistas. Sua atuação foi fundamental no combate à venda da Deso, uma empresa pública que, apesar de lucrativa, foi privatizada sob forte pressão governamental. Em sua defesa pela gestão pública eficiente, Linda não se curvou diante das forças que buscam entregar o patrimônio público à iniciativa privada. “A privatização da Deso foi um golpe que o governo deu no povo sergipano. Estive nas ruas, na tribuna, nos veículos de comunicação, defendendo essa empresa pública, que estava nos dando lucro. O que faltava mesmo era uma gestão eficiente, técnica, sem influências políticas”, afirmou a deputada, destacando sua permanente oposição ao projeto privatista que ameaça os direitos dos sergipanos.
Em 2024, Linda também fez história ao ter a sua lei que institui o Abril Verde sancionada, um marco na luta contra o racismo e a intolerância religiosa. Linda não apenas idealizou a lei, como também mobilizou diversas cidades, fortalecendo os direitos dessas comunidades. “O Abril Verde foi um marco para o nosso estado e para o nosso país, já que é a única lei a nível estadual que traz o racismo religioso como uma prioridade nessa luta contra as violências contra a população de terreiro.”, afirmou, a deputada.
Linda esteve constantemente presente nas comunidades e nos movimentos sociais, ouvindo, dialogando e denunciando as mazelas de um sistema que marginaliza os mais pobres. “A nossa mandata não é uma mandata de gabinete, é uma mandata de rua. Estive com as trabalhadoras e trabalhadores em todos os cantos de Sergipe, participando da luta dos sindicatos, das mulheres, da classe artística, da juventude, da população LGBTQIA+, dos povos originários, da população negra periférica que está sendo assassinada pela polícia. Essas foram algumas das nossas pautas”, ressaltou.
A defesa da educação pública foi uma das pautas prioritárias nas lutas da deputada. “Não podemos aceitar que o futuro das sergipanas e sergipanos seja comprometido por um governo que não investe na educação pública, que humilha as professoras e professores, que não garante as condições básicas de um ensino de referência. Denunciamos as atrocidades desse governo com a educação e cobramos soluções para os problemas”, declarou Linda.
Com sua voz firme, Linda também se destacou em temas de direitos humanos, sempre se posicionando ao lado das maiorias minorizadas e das lutas sociais. “A partir do momento em que assumimos um mandato, somos representantes do povo, de todas, todes e todos. Infelizmente, nem sempre é isso que acontece nos parlamentos. Temos feito uma atuação combativa, aguerrida, defendendo, sobretudo, os grupos mais vulnerabilizados, aquelas pessoas que são invisibilizadas, têm suas vozes silenciadas e não têm os seus direitos garantidos”, explica a parlamentar.
Linda Brasil mostrou, em 2024, que sua mandata é mais do que um simples cargo político. Sua atuação vai além da representação institucional, tornando-se uma verdadeira luta pela justiça social, pelos direitos humanos e pela construção de um Sergipe mais igualitário e livre de opressões. “A política que fazemos é sobre pessoas. É sobre garantir que quem vive nas margens seja visto e respeitado. Minha maior satisfação é saber que a nossa mandata inspira, transforma, constrói. Porque lutar, resistir e sonhar são, antes de tudo, atos de existir. E enquanto eu existir, seguirei lutando, cumprindo com essa missão dada a mim pelo povo sergipano”, assegurou Brasil.
Em 2024, foram 8 leis aprovadas, fruto da articulação e diálogo com a população e os movimentos sociais, bem como pesquisadores(as) e parceiros(as) da nossa mandata. Também 13 leis de autoria da deputada foram sancionadas, dentre as leis mais importantes de autoria de nossa mandata e sancionadas pelo Governo do Estado, estão: Lei 9.393 de 02/02/2024, que permite a presença de Doulas em estabelecimentos hospitalares, em todas as fases da gestação; a Lei 9.404 de 02/02/2024, que Institui o “Mês Abril Verde” de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa em Sergipe; a Lei 9.427 de 18/03/2024, que institui o Dia Estadual da Mulher Negra – Maria Beatriz Nascimento.
Além dessas leis, 30 outras seguem em tramitação no parlamento.
Emendas aprovadas na LOA
Dentre as mais de 40 emendas protocoladas, visando fortalecer áreas como agroecologia, inclusão digital para a cultura, combate à violência contra mulheres e a atenção à saúde da população LGBTQIAPN+, a mandata conseguiu destinar um total de R$ 550.000,00 para diversos projetos com impactos sociais positivos.
Foram R$ 100 mil à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania para a implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO); R$ 150 mil à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, para a criação do projeto “Inclusão Digital para os Fazedores de Cultura de Sergipe”; R$ 100 mil à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres para a criação de campanhas educativas de combate à violência doméstica e familiar; R$ 100 mil à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania para a implementação e ampliação do Ambulatório Trans em Sergipe, bem como a criação de unidades de saúde especializadas para a atenção à saúde da população LGBTQIAPN+.
Ao todo, foram várias proposições legislativas, totalizando 185 Ofícios, 51 Indicações, 42 Projetos de Lei, 17 Projetos de Resolução, 5 Moções, 4 Requerimentos de Convite, 2 Projetos de Lei Complementar e 1 Projeto de Emenda à Constituição, além vários outros procedimentos jurídicos, desde reuniões até diligências.
Atuação ampla
Ao longo do ano, foram diversas atividades voltadas à população e à sociedade civil organizada, mantendo o nosso compromisso de desenvolver uma mandata popular, com uma perspectiva informativa e educativa. Foram promovidas audiências públicas, sessões especiais, rodas de conversas, conselhos populares, eventos em espaços públicos, além de outras ações. A parlamentar também se fez presente em atos públicos populares, que pautaram debates de ampla relevância no território sergipanos, a exemplo dos atos contra o PL 1904, que criminalizava pessoas que gestam ao realizar o aborto, mesmo em casos já assegurados pela Constituição, e também em favor da PEC pelo fim da escala 6×1.
R$3 milhões em emendas para atender demandas da população
A deputada também encerrou o ano destinando cerca de R$3 milhões em emendas parlamentares impositivas e não impositivas para instituições governamentais e da sociedade civil organizada, recursos que visam garantir o desenvolvimento de projetos, ações e também melhorar os serviços públicos em áreas, como saúde, educação, meio ambiente, cultura, direitos humanos, além de outras. “Parte desse recurso são de emendas impositivas, aquelas que destinamos e o governo tem a obrigação de pagar. Essas emendas foram destinadas a instituições sociais que nos procuraram, que a nossa assessoria também entrou em contato, para que ajudem a desenvolver seus trabalhos, que são tão importantes, inclusive, que, muitas vezes, atender às pessoas que o próprio Estado não consegue atender. Outra parte dessas emendas, foram não impositivas. Essas emendas, fazermos a indicação na Lei Orçamentária. Está lá indicada, prevista, mas dependemos do governo para que elas sejam destinadas. Já fizemos a destinação, agora seguiremos cobrando”, reforçou Linda.
