Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 25, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou o Grande Expediente para tratar sobre os desafios e direitos da comunidade surda. A fala, em alusão ao Dia Nacional e Estadual da Pessoa Surda, que será comemorado amanhã, 26 de setembro, teve como objetivo provocar uma reflexão sobre as conquistas já alcançadas e os obstáculos que ainda precisam ser superados para garantir plena inclusão social.
Linda Brasil iniciou o discurso ressaltando a importância da data como um momento de resistência e luta para a comunidade surda, que continua enfrentando dificuldades para ter seus direitos assegurados, especialmente em Sergipe. “Desde minha eleição, tenho lutado para que as pessoas surdas consigam ter respeitado seu direito humano à comunicação”, afirmou a deputada, reforçando sua atuação voltada à inclusão.
A parlamentar destacou a aprovação de uma lei municipal, de sua autoria, que tornou obrigatório o uso de intérpretes de Libras nas repartições públicas de Aracaju, e reiterou seu compromisso em ampliar essa legislação para o nível estadual. Segundo Linda, a presença de intérpretes é fundamental para garantir a acessibilidade e o respeito à Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é a língua materna das pessoas surdas.
“Infelizmente, a comunidade surda em Sergipe ainda enfrenta barreiras significativas, principalmente no acesso a direitos humanos básicos, como saúde e educação com dignidade”, lamentou a deputada. Ela criticou a falta de cumprimento de legislações como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Estadual nº 7.317, de 2011, que determina a inclusão do ensino de Libras no currículo do ensino médio estadual. “Se isso estivesse sendo implementado, já teríamos muitas pessoas capazes de se comunicar em Libras, o que traria um impacto direto em vários setores da nossa sociedade”, completou.
Durante o pronunciamento, foi exibido um vídeo de alunas e alunos do Instituto de Pesquisa e Apoio à Educação de Surdos de Sergipe (Ipaese), relatando as dificuldades enfrentadas diariamente pela comunidade. Após o vídeo, Linda Brasil agradeceu ao Ipaese pelo trabalho inclusivo que realiza e destacou o papel do Departamento de Letras-Libras da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na luta pela incorporação da Libras no ensino fundamental, contribuindo para a construção de uma sociedade sem barreiras comunicacionais.
A deputada também aproveitou o momento para saudar as e os intérpretes de Libras da Alese e solicitou ao presidente da Casa, Jefferson Andrade (PSD), que ampliasse o número de intérpretes disponíveis no Legislativo, incluindo a Escola do Legislativo (Elese) e o atendimento aos visitantes da Casa do Povo.
Linda Brasil reafirmou o compromisso da sua mandata em defender os direitos da comunidade surda e sugeriu que a Comissão de Direitos Humanos da Alese promova um diálogo mais próximo com essa população, com o objetivo de discutir as violações de direitos que ainda ocorrem. “É urgente ouvir essas pessoas sobre a violação de seus direitos humanos básicos, e nós, enquanto legisladores, temos o dever de agir para mudar essa realidade”, concluiu.
