O baixo engajamento dos municípios sergipanos na participação da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada pelo Ministério das Cidades, tem preocupado a deputada estadual Linda Brasil (Psol). Após mais de 10 anos, a conferência será retomada em 2025 e terá como temática “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A deputada levou o tema à Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira (3), para alertar sobre a necessidade de mobilização, tendo em vista que a participação na Conferência Nacional está condicionada à realização das conferências municipais e estadual.
De acordo com a parlamentar, até o momento, somente os municípios de São Cristóvão, Carmópolis, Nossa Senhora de Lourdes e São Domingos registraram na plataforma ReDUS a convocação de suas conferências. “Entendemos que as conferências municipais são espaços fundamentais de participação social e política ativa entre autoridades, gestores públicos e diversos segmentos da sociedade. Por isso, é essencial que os municípios se apropriem dessa temática e busquem inserir-se nesse debate”, frisou.
Linda destaca que a convocação do Ministério das Cidades ocorreu em 28 de fevereiro do ano passado, por meio da Portaria nº 175. Além disso, a parlamentar alerta que as conferências municipais devem ocorrer no período de 15 de abril e 30 de junho deste ano. “É o futuro das nossas cidades que está em debate. Não podemos ser irresponsáveis nem omissos com uma política nacional tão importante”, declarou Linda Brasil.
PNDU
A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) é um conjunto de ações implementadas e promovidas pelo governo no campo do desenvolvimento urbano. Nesse sentido, a PNDU envolve planejamento, gestão e transformação das cidades para garantir bem-estar e atender às necessidades da população.
Essa política também busca promover mudanças estruturais e políticas urbanísticas baseadas nas funções sociais da cidade e da propriedade. Para isso, é essencial integrar políticas setoriais que abrangem infraestrutura, serviços públicos, moradia, transportes, saneamento e espaços públicos.
Foto: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
